08/02/2019 14h17

Fiscalização e cobrança de ações são medidas dos vereadores para a criação de políticas públicas que evitem tragédias


Uma comissão de vereadores da Câmara de Sorocaba visitou a Barragem Palmital da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), na cidade de Alumínio, região metropolitana de Sorocaba. Participaram da visita, o presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB); os vereadores João Donizeti (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais; Iara Bernardi (PT) e Wanderley Diogo (PRP), membros da mesma comissão; e Péricles Regis (MDB), que fez ofícios cobrando informações sobre as barragens da região de Sorocaba aos órgãos e empresas responsáveis. Também fez parte da visita, o Cel. Antônio Valdir Filho, secretário municipal de Segurança e Defesa Civil.

O objetivo da visita foi fiscalizar a Barragem Palmital e ouvir da empresa CBA quais as ações de segurança são tomadas para que tragédias como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais, não ocorram na região de Sorocaba, que possui barragens semelhantes como a Palmital, que comporta quantidade ainda maior de rejeitos. O presidente da Câmara, Fernando Dini, fez questão de enfatizar o comprometimento do Legislativo como fiscalizador. "Esta é mais que uma visita, nossa condição aqui é de fiscalizadores e legisladores pois, para evitar tragédias como a de Mariana e Brumadinho, é preciso fazer políticas públicas de qualidade e o primeiro passo é a fiscalização", explicou.

O vereador João Donizeti destacou as consequências das tragédias de Minas Gerais. "Temos duas tragédias muito vivas na nossa memória , de Mariana e Brumadinho, então visitamos a CBA e a barragem para conhecer as ações da empresa, para que possamos criar uma série de ações para informar a população sobre quais as consequências e riscos reais de ter esse tipo de barreira na região, os cuidados tomados e de que maneira podemos auxiliar na fiscalização para que não ocorra uma tragédia".

A bauxita que dá origem aos rejeitos armazenados na região é processada com soda cáustica para que se obtenha o hidrato de alumínio. O processo gera uma sobra conhecida como “lama vermelha”. A Barragem Palmital, comporta 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos, mais que o dobro que a de Brumadinho. A vida útil da barragem que começou a ser usada em 1993 vao até 2023 e hoje possui 21 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

O vereador Péricles Regis oficiou a empresa e órgãos responsáveis para que tomem medidas para não ocorrem o mesmo que em Minas Gerais. "Nossa visita é de cunho de fiscalização para que não venhamos a sofrer nenhum tipo de tragédia. O risco de dano à vidas e ambientais é alto caso ocorra algum desastre", enfatizou o parlamentar.  

A vereadora Iara Bernardi cobrou informações sobre documentos que aprovem a segurança da barragem. "Precisamos ter acesso às documentações, aos nomes das empresas responsáveis pela avaliação da represa, entre outras informações sobre a barragem para que possamos fiscalizar e proteger a nossa região de um desastre."

Já o vereador Wanderley Diogo lembrou que o mais importante é a vida e que o trabalho de fiscalização é muito sério e deve ser respeitado. "A  vida está em primeiro lugar, são vidas humanas, de animais, do ecossistema, o impacto ambiental é sem igual quando ocorrem tragédias como as de Minas Gerais, não podemos fechar os olhos", enfatizou.

O secretário de Segurança e Defesa Civil, Cel. Antonio Valdir, que também acompanhou a visita, afirmou que o risco quando se tem uma barreira como a Palmital na região é real. " O risco sempre existe e, para que este risco esteja sob controle,  precisamos conhecer os planos de emergência e contingência da empresa e dos municípios que podem ser atingidos", completou.