Fiscalização e cobrança de ações são medidas dos vereadores para a criação de políticas públicas que evitem tragédias
O objetivo da visita foi fiscalizar a Barragem
Palmital e ouvir da empresa CBA quais as ações de segurança são tomadas para
que tragédias como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais, não
ocorram na região de Sorocaba, que possui barragens semelhantes como a Palmital,
que comporta quantidade ainda maior de rejeitos. O presidente da Câmara,
Fernando Dini, fez questão de enfatizar o comprometimento do Legislativo como
fiscalizador. "Esta é mais que uma visita, nossa condição aqui é de
fiscalizadores e legisladores pois, para evitar tragédias como a de Mariana e
Brumadinho, é preciso fazer políticas públicas de qualidade e o primeiro passo
é a fiscalização", explicou.
O vereador João Donizeti destacou as consequências
das tragédias de Minas Gerais. "Temos duas tragédias muito vivas na nossa
memória , de Mariana e Brumadinho, então visitamos a CBA e a barragem para
conhecer as ações da empresa, para que possamos criar uma série de ações para
informar a população sobre quais as consequências e riscos reais de ter esse
tipo de barreira na região, os cuidados tomados e de que maneira podemos auxiliar
na fiscalização para que não ocorra uma tragédia".
A bauxita que dá origem aos rejeitos armazenados na
região é processada com soda cáustica para que se obtenha o hidrato de
alumínio. O processo gera uma sobra conhecida como “lama vermelha”. A Barragem
Palmital, comporta 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos, mais que o dobro
que a de Brumadinho. A vida útil da barragem que começou a ser usada em 1993
vao até 2023 e hoje possui 21 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
O vereador Péricles Regis oficiou a empresa e
órgãos responsáveis para que tomem medidas para não ocorrem o mesmo que em
Minas Gerais. "Nossa visita é de cunho de fiscalização para que não
venhamos a sofrer nenhum tipo de tragédia. O risco de dano à vidas e ambientais
é alto caso ocorra algum desastre", enfatizou o parlamentar.
A vereadora Iara Bernardi cobrou informações sobre
documentos que aprovem a segurança da barragem. "Precisamos ter acesso às
documentações, aos nomes das empresas responsáveis pela avaliação da represa,
entre outras informações sobre a barragem para que possamos fiscalizar e
proteger a nossa região de um desastre."
Já o vereador Wanderley Diogo lembrou que o mais
importante é a vida e que o trabalho de fiscalização é muito sério e deve ser
respeitado. "A vida está em primeiro lugar, são vidas humanas,
de animais, do ecossistema, o impacto ambiental é sem igual quando ocorrem
tragédias como as de Minas Gerais, não podemos fechar os olhos",
enfatizou.
O secretário de Segurança e Defesa Civil, Cel.
Antonio Valdir, que também acompanhou a visita, afirmou que o risco quando se
tem uma barreira como a Palmital na região é real. " O risco sempre existe
e, para que este risco esteja sob controle, precisamos conhecer os
planos de emergência e contingência da empresa e dos municípios que podem ser
atingidos", completou.