Vereador apresenta projeto de lei que incentiva a adoção de animais
O vereador Rafael Militão (MDB)
apresentou projeto que incentiva as pessoas a adotarem animais. A proposta
determina que nas clínicas veterinárias e estabelecimentos de comércio de
produtos para animais seja afixado cartaz de incentivo à adoção responsável de
animais.
De acordo com o vereador Militão,
adotar um animal é um ato de amor e traz felicidade para os dois lados. “Os
cães e gatos acabam se tornando um membro da família”, diz Militão.
Para o vereador um cão ou gato é
capaz de sentir emoções, como dor e alegria. “Por isso sofrem tanto quanto nós,
humanos. É recuperar uma vida literalmente jogada fora”, comenta Militão.
Caso aprovado e vire lei, o prazo
de adequação é de 90 dias. “Depois desse período haverá advertência por escrito
para que seja sanada a irregularidade em 30 dias após a notificação”, explica o
vereador Militão.
Não sanada a irregularidade a multa
será de R$ 500. Em caso de reincidência, a multa terá seu valor dobrado.
(Assessoria
de imprensa – vereador Rafael Militão – MDB)