Audiência pública debate planejamento urbano com palestra de especialista

 

Com o objetivo de debater o planejamento urbano, a Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT) e composta pelos vereadores Vitão do Cachorrão (MDB) e Wanderley Diogo (PRP), realizou audiência pública na noite de quarta-feira, 27, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, com a presença de especialistas no tema, autoridades e população. O evento contou com a palestra “Que Cidade Queremos?”, proferida pelo arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, que foi secretário municipal de Cultura de São Paulo na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal de São Paulo.

 

Além de Iara Bernardi e dos demais membros da comissão, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: vereador Engenheiro José Francisco Martinez (PSDB); vereadora Fernanda Garcia (PSOL); arquiteto e urbanista Nabil Bonduki; diretor-presidente da Urbes, Luiz Alberto Fioravanti; e Sandra Yukari Shirata Lanças, do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e do Instituto de Arquitetos do Brasil. Representantes de várias outras entidades também se fizeram presentes, além de estudantes universitários.

 

No início dos trabalhos, Iara Bernardi apresentou dados históricos e socioeconômicos de Sorocaba, observando que a cidade apresenta um déficit habitacional de 32 mil moradias. Também elencou as leis que norteiam o desenvolvimento urbano de Sorocaba, desde o primeiro Plano Diretor, de 1966, até o novo Plano Diretor, de 2014, passando pelo Código de Zoneamento, de 1968. Em nome da Comissão de Habitação, a vereadora colocou em debate os seguintes temas: déficit hídrico; mobilidade; expansão desordenada; impactos ambientais; equipamentos públicos e infraestrutura urbana; e Região Metropolitana.

 

Complexidade urbana – O secretário Luiz Alberto Fioravanti observou que cerca de 1,2 milhão de pessoas se movimentam diariamente na cidade, das quais 42% por meio de automóveis e 26% por meio de transporte público. O secretário defendeu a importância de reduzir o fluxo de automóveis dentro da cidade e aumentar o uso do transporte público, por meio de projetos como o BRT e através do investimento em tecnologia. Já Sandra Lanças falou sobre a importância do Conselho Municipal de Planejamento Urbano.

 

Em sua palestra, o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki discorreu sobre a complexidade do planejamento urbano, que envolve inevitavelmente, segundo ele, uma dimensão técnica e uma dimensão política, com diferentes interesses e visões. “A cidade tem que ser o resultado de um pacto entre todos os seus atores”, afirmou, ressaltando a importância do processo participativo na discussão do planejamento urbano que, segundo ele, não dispensa o aporte técnico, capaz de garantir a coerência do Plano Diretor.

 

Bonduki enfatizou que Sorocaba hoje faz parte do que os urbanistas chamam de “macrometrópole”, uma mancha urbana envolvendo várias cidades que, no caso do Estado de São Paulo, começa no porto de Santos e se estende até Piracicaba, passando pela região de Campinas. “Todas essas regiões metropolitanas estão cada vez mais integradas, formando a ‘macrometropole’. Muita gente mora em Sorocaba e trabalha em São Paulo”, exemplificou, ressaltando que a “macrometrópole” – com cerca de 200 quilômetros de raio e cerca de 28 milhões de habitantes – também gera um problema ambiental. “Se cada cidade continuar crescendo horizontalmente, o cinturão verde entre elas tende a desaparecer, por isso, é importante limitar o crescimento horizontal das cidades”, ressaltou.

 

Participação popular – Diversos representantes de entidades também fizeram uso da palavra, entre eles o presidente da Associação Comercial de Sorocaba, Sérgio Reze, também presidente do Instituto Defenda Sorocaba. Reze afirmou que muitos problemas urbanísticos são criados pelo próprio poder público, que, segundo ele, precisa ser limitado e acrescentou que a sociedade pode exercer esse controle por meio de sua participação. Já o professor Alexandre da Silva Simões, diretor da Unesp em Sorocaba e presidente do Conselho Municipal de Educação, disse que muitos dos problemas educacionais do município também são decorrentes de falhas no planejamento urbano e defendeu mais abertura de espaço para as universidades discutirem a questão.

 

No final dos trabalhos, a vereadora Iara Bernardi defendeu que o planejamento urbano seja objeto de debate com toda a sociedade, disse que o Plano Diretor precisa de uma revisão profunda por meio de uma discussão ampla e garantiu que outros fóruns de discussão sobre o tema serão realizados.

 

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista no portal da Casa através dos seguintes endereços eletrônicos: https://youtu.be/rF_CL5YTszE (Parte 1) e https://youtu.be/jNMRi3iErq8 (Parte 2).