Autor da resolução que possibilita a iniciativa, o vereador Renan Santos (PCdoB) apresentou o programa, que será desenvolvido pela Escola do Legislativo
Com a finalidade de possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal de Sorocaba, foi lançado na manhã desta quarta-feira, 3, no plenário da Casa, o Programa Parlamento Jovem. O vereador Renan Santos (PCdoB), autor da Resolução nº 451, de 1º de agosto de 2017, que reestruturou o programa e permitiu sua implantação, fez a apresentação das diretrizes do Parlamento Jovem, juntamente com a Escola do Legislativo.
O presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), prestigiou o lançamento do programa, juntamente com as vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) e os vereadores Engenheiro Martinez (PSDB), Anselmo Neto (PSDB), Luis Santos (Pros) e Pastor Apolo (PSB). O secretário André Gomes, titular da Secretaria Municipal de Educação, parceira da Câmara no Parlamento Jovem, também esteve presente na solenidade, que contou com alunos e professores das escolas municipais participantes.
“Com essa iniciativa, o Legislativo sorocabano mostra sua preocupação com o futuro, ao contribuir com a formação cidadã de nossos jovens, e faz um contraponto ao descrédito com que a política é vista no país, promovendo a cidadania através dessa interação entre a Câmara e as nossas escolas”, afirmou Fernando Dini. O secretário André Gomes disse que o Projeto “Ética, Solidariedade e Cidadania”, desenvolvido pelos professores nas escolas, será fortalecido com o Parlamento Jovem, “contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa”.
Cidadania nas escolas – O vereador Renan Santos, ao apresentar as diretrizes do programa, observou que, “embora no papel o Parlamento Jovem seja um projeto simples, na hora de implementá-lo, tem suas complexidades” e que “o apoio do presidente da Casa, vereador Fernando Dini, foi muito importante para concretizá-lo”. O vereador lembrou que sua primeira experiência de cidadania foi na escola, através do grêmio estudantil, o que lhe permitiu ser eleito presidente da Associação dos Amigos de Bairro do Laranjeiras com apenas 17 anos.
Ressaltando o trabalho da Comissão Especial para a Criação do Parlamento Infanto-Juvenil, presidida por ele e composta pelos vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Hudson Pessini (MDB), além de membros da Escola do Legislativo e servidores da Casa, Renan Santos relatou as visitas feitas pelos membros da comissão às Câmaras de Campinas, São Paulo, Vinhedo e Pouso Alegre, que contam com um Parlamento Jovem. O vereador ressaltou que, após essa primeira edição apenas com as escolas municipais, o programa será ampliado para a participação das escolas estaduais e particulares.
Apoio dos vereadores – A vereadora Iara Bernardi (PT) enfatizou a importância do Parlamento Jovem num momento em que, segundo ela, o papel da formação cidadã nas escolas está sendo questionado de forma equivocada, inclusive com ataques a professores. Também ressaltou a importância de veicular o trabalho dos parlamentares mirins na TV Legislativa, para incentivar essa participação. E ressaltou, ainda, a importância da participação das estudantes no programa.
O vereador Luis Santos (Pros) enfatizou a importância do Parlamento Jovem e externou sua preocupação no sentido de que, através do programa, os estudantes não aprendam apenas sobre direitos, mas também sobre deveres: “Todo direito corresponde a um dever” – enfatizou. Já o vereador Pastor Apolo (PSB) contou que fez parte de grêmio estudantil, quando jovem: “É dessa forma que a cidadania cresce dentro da gente e podemos trabalhar por uma sociedade melhor”, destacou.
Escolas participantes – Nesta sua primeira edição, o programa será desenvolvido no âmbito do Projeto “Ética, Solidariedade e Cidadania”, da Rede Municipal de Ensino, e contará com alunos das Escolas Municipais Achilles de Almeida, Professor Flávio de Souza Nogueira, Getúlio Vargas, Leonor Pinto Thomaz e Matheus Maylasky. A Secretaria de Educação irá fornecer o transporte para os estudantes durante as atividades fora das escolas.
Serão eleitos 20 jovens vereadores das escolas participantes com 20 suplentes, cabendo às próprias escolas organizar a eleição. “Haverá paridade de gênero: se for eleito um menino, necessariamente a suplência ficará com uma menina e vice-versa”, destacou Renan Santos. Através de sorteio, cada vereador mirim será apadrinhado pelo gabinete de um vereador da Casa e as propostas que surgirem nas sessões do Parlamento Jovem poderão ser encampadas pelo conjunto dos vereadores, conforme explicou Renan Santos e também destacou o presidente da Casa, Fernando Dini.
De acordo com a Resolução 451, de 1º de agosto de 2017, de Renan Santos, que alterou a Resolução 337, de 19 de maio de 2009, do então vereador Helio Godoy, o Parlamento Jovem contará com um Regimento Interno a ser elaborado pela Escola do Legislativo, com a aprovação da Mesa Diretora.