Péricles Régis sugere mudança simples para ajudar população a fiscalizar idade dos ônibus

Para conseguir ver idade do veículo hoje, munícipe tem que se arriscar no meio da rua. Urbes alega que não há justificativa técnica para mudança.

Um detalhe pequeno, porém que impede, ou mesmo leva risco ao munícipe que quer atuar como fiscalizador da idade da frota dos ônibus em Sorocaba. Pelo contrato firmado entre o Poder Público e empresas do transporte, a idade média dos ônibus em Sorocaba deve ser de cinco anos. O ano de fabricação de cada veículo, segundo a Lei nº 8.718/2009, deve ser estampado na lateral do ônibus, porém atualmente essa inscrição fica do lado esquerdo, embaixo da janela dos motoristas, impedindo que quem está na calçada e vai embarcar no veículo tenha acesso à informação. Péricles sugere que o lado da informação seja alterado, ideia que inicialmente está sendo apontada como inviável pela Urbes.

Péricles ressalta que nos últimos anos a idade da frota em Sorocaba vem desrespeitando sucessivamente a média de cinco anos. Dados oficiais presentes no site da Urbes mostram que em janeiro de 2019 a idade média da frota chegou a 6,5 anos e, seguindo a curva de crescimento observada desde meados de 2016, atingirá os 7 anos em alguns meses. “Fiz um requerimento questionando porque não alterar essa data de fabricação do ônibus para o lado que os passageiros possam observá-la. É algo que chega a ser bobo, mas da forma como é feito hoje, o próprio usuário da linha não tem como ajudar na fiscalização”, afirma o parlamentar. Ao questionar a Urbes sobre a possibilidade da mudança de lado do adesivo, o parlamentar recebeu como resposta que “não há justificativa técnica que motive a adoção de medida sugerida”.

Para Péricles, a lei é cumprida “de qualquer jeito”, sem visar sua real finalidade. “Quando foi criada essa legislação visava tornar a população apta a fiscalizar e denunciar em caso de descumprimento por parte das empresas de transporte contratadas. Da forma como é feita, a impressão é que o Poder Público quer dificultar essa fiscalização e, por consequência, evitar denúncias. Qual a dificuldade em alterar um adesivo de lugar e com isso obter muito mais efetividade de uma lei?”, questiona o vereador.

O parlamentar estuda com seu jurídico uma maneira de garantir a mudança dos adesivos, além de colocar um telefone para denúncias anexado à mesma inscrição.

(Assessoria de imprensa – vereador Péricles Régis – MDB)