Iara Bernardi debate compra duplicada de material pedagógico com secretário de Educação

A vereadora Iara Bernardi (PT) reuniu-se na tarde desta terça-feira (20) com o secretário de Educação, Wanderley Acca, para discutir a denúncia sobre a exorbitante quantidade de material pedagógico comprado pelo Governo Crespo em 2019, que se encontra estocado em vários prédios públicos. Também foram debatidos outros assuntos, como a segurança nas unidades de ensino, e a necessidade de estabelecer um relacionamento adequado com o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba.

Na tarde desta segunda-feira (19), a prefeita Jaqueline Coutinho esteve em um prédio público que está sendo utilizado como estoque de material pedagógico e constatou a denúncia feita por Iara Bernardi de que foi comprado muito mais material do que o necessário para atender à Rede de Educação, e se comprometeu publicamente a enviar o fato para a Corregedoria Municipal e para o Ministério Público. "O secretário se mostrou surpreso com a situação e disse que tomará medidas no sentido de esclarecer os fatos", comenta Iara.

Os fatos – A vereadora Iara esteve na tarde 25/07 no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que apresentou denúncia contra o prefeito José Crespo (DEM) e o ex-secretário de Educação, André Gomes, por atos de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitações, e fraude à execução de contrato. A denúncia de Iara se baseia na compra, duplicada, de kits de material escolar, perfazendo um total de R$ 9.607.171,76, ou seja, pouco mais de R$ 9,6 milhões.

Iara destaca, em sua representação, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba manifestou sua adesão na Ata de Registro de Preços de Kits Escolares para o ano de 2019, nº 36/00590/18/05-001, junto à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), através do ofício SEDU/GS nº 080/2018 em 11 de maio de 2018, com objetivo de aquisição de 55.917 kits (18.844 Kits de Ensino Infantil; 30.192 Kits de Ensino Fundamental I e 6.881 Kits de Ensino Fundamental II). O valor total das aquisições é de R$ 1.664.172,16, ou seja, pouco mais de R$ 1,6 milhão.

Contudo, a municipalidade também efetuou a compra de novos kits de material escolar, através do processo Licitatório CPL 022/2019, em 24 de janeiro de 2019, tendo como objeto da licitação a aquisição de insumos destinados aos discentes da rede municipal e matérias de consumo diário para as instituições de ensino. Esse processo licitatório resultou em um gasto de R$ 7.942.999,60, ou seja, quase R$ 8 milhões de reais.

Entre uma compra e outra, existem milhares de itens idênticos. “Chama a atenção a comparação dos valores, sendo os apresentados na Ata de Preços do FDE notoriamente mais baratos e os valores do CPL 022/2019 excessivamente mais caros”, escreve Iara em sua representação. “Fica configurado que notoriamente todos os itens que compõe o CPL 022/2019 possuem valores exorbitantes em comparado a Ata de Preços do FDE e sem nenhuma justificativa plausível para compra em números duplicados dos itens”, diz a parlamentar.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Iara Bernardi/PT)