Sessão solene marca o lançamento de projeto sorocabano que alerta sobre o trabalho infantil

Por iniciativa do vereador Francisco França (PT), será realizada nesta sexta-feira (30), às 09h30, na Câmara Municipal de Sorocaba, a sessão solene que marca o lançamento do projeto "Estar na Moda é Combater o Trabalho Precário e Infantil". O trabalho foi desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba. Segundo suas autoras, a proposta do trabalho é alertar e conscientizar sobre a participação de crianças em atividades insalubres.

O projeto elaborado pelo sindicato de Sorocaba foi selecionado entre as dez iniciativas do Edital “Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda”, lançado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos em parceria com o Instituto C&A.

De acordo com Paula Proença, presidente do sindicato, o projeto consiste em dialogar junto à sociedade e aos trabalhadores sobre a importância do trabalho decente, com recorte na exploração do trabalho infantil na indústria da moda, onde serão construídos debates e estratégias para o enfrentamento do trabalho precário, em especial, de costureiras em seus domicílios. "Essas trabalhadoras, muitas vezes, operam com jornadas exaustivas e, não dificilmente, utilizam seus filhos menores para cumprirem as exigências das empresas que as subcontratam", explica.

Ainda segundo Proença, o trabalho precário e infantil se dá, principalmente, no ambiente doméstico, onde os sindicatos e as instituições responsáveis pela fiscalização do trabalho não conseguem chegar. "Neste ambiente, os dados são inconclusivos e impera a ausência quase que absoluta de informação sobre direitos, proteção à saúde e consequências sociais do trabalho infantil", afirma. "Neste sentido, o projeto buscará levar informação para o despertar sobre uma nova consciência com vistas à organização das próprias trabalhadoras e trabalhadores em busca de melhores relações de trabalho".

O vereador França também chama a atenção ao tema, pois, no Brasil, a indústria do vestuário ocupa o segundo lugar em postos de trabalho. "Contudo, há uma grande massa de trabalhadoras e trabalhadores submetida ao trabalho precário, sem registro em carteira e, portanto, desprotegida dos direitos constitucionais ou aqueles resultantes das negociações coletivas promovidas pelos sindicatos", alerta.

A sessão solene contará com as participações de especialistas convidados como o desembargador João Batista Martins César, do TRT da 15ª Região, lideranças sindicais e políticas de Sorocaba, profissionais e empresários do vestuário.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Francisco França/PT)