Publicada lei que institui em Sorocaba a Semana Municipal da Saúde Mental
De autoria do vereador Anselmo Neto (PSDB), a Lei 12.069 foi publicada no Jornal do Município nesta segunda-feira, 16
O calendário oficial de Sorocaba passa a contar com a “Semana Municipal da Saúde Mental”, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 10 de outubro. É o que estabelece a Lei 12.069, de 16 de setembro de 2019, de autoria do vereador Anselmo Neto (PSDB), publicada na edição desta segunda-feira, 16, do Jornal do Município.
Na justificativa da lei, Anselmo Neto enfatiza que “a saúde mental, assim como a saúde física e emocional, é condição para a qualidade de vida em qualquer idade” e sustenta que o poder público municipal, em parceria com instituições públicas e privadas, inclusive universidades, deve realizar campanhas educativas e preventivas sobre a importância da saúde mental.
A Lei 12.069 teve três artigos vetados pelo Executivo, nos quais constavam os objetivos da campanha, a possibilidade de parceria com entidades públicas ou privadas e o estabelecimento de um calendário de atividades a ser definido pela Secretaria de Saúde.