Programa Escola Sem Partido é tema de debate em audiência pública na Câmara de Sorocaba

 

O Programa “Escola Sem Partido”, que se propõe a combater a doutrinação ideológica no ensino, é o tema de audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na noite desta segunda-feira, 23, por iniciativa do vereador Luis Santos (Pros). Além do parlamentar, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: deputados estaduais Danilo Balas e Douglas Garcia, ambos do PSL; Edson Salomão, presidente do Movimento Conservador; Rubens Júnior e Dylan Dantas, coordenadores estaduais do Movimento Conservador; e a professora Luciana Stanzioni.

 

Em seu pronunciamento inicial, o vereador Luis Santos citou o sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917), considerado o “Pai da Sociologia” como ciência e pioneiro da sociologia do conhecimento, que afirmou: “A escola não pode ser coisa de um partido, e o professor faltaria a seu dever se pudesse usar sua autoridade para arrastar seus alunos ao sulco de suas simpatias pessoais, por mais justificadas que elas lhe pareçam”.

 

“Para Durkheim, a verdadeira educação se faz por meio do conhecimento e não com ideologia. O professor tem que ser uma pessoa isenta, que se prende aos fatos, não um militante, a serviços de partidos. Infelizmente, a universidade brasileira despreza o sábio alerta de Durkheim e presta um verdadeiro culto a Marx, através de sua obra ou da obra de seus discípulos, como Paulo Freire. Com isso, o ensino foi reduzido à uma corrosiva ideologia desconstrucionista, que visa destruir a civilização, sobretudo através da nefasta ‘ideologia de gênero’, que não hesita em conturbar a mente das próprias crianças”, afirmou Luis Santos, que também citou o professor e ensaísta português Ramiro Marques, autor de ensaios criticando o marxismo na educação.

 

Luis Santos lembrou que o Movimento Escola Sem Partido, desde sua criação em 2004, vem documentando vários casos de doutrinação nas escolas, que, no seu entender, prejudica não só os alunos, mas também os professores que não compactuam com a doutrinação. “Combater a doutrinação ideológica no ensino, como propõe o Programa Escola Sem Partido, é uma forma de resgatar os valores da civilização, sem os quais se caminha para a barbárie”, finalizou o vereador.

 

Luis Santos é autor do Projeto de Lei nº 222/2017, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”, em consonância com os seguintes princípios, entre outros: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; pluralismo de ideias; liberdade de aprender e de ensinar; liberdade de consciência e de crença; direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos. O projeto prevê a colocação nas salas de aulas de um cartaz com os deveres do professor, entre os quais o dever de “não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.

 

Homenagem a professora – No início dos trabalhos, a pedido do vereador Luis Santos (Pros), foi respeitado um minuto de silêncio em memória da professora Heley de Abreu Silva Batista, que morreu em 5 de outubro de 2017, aos 43 anos, ao lutar para salvar a vida das crianças de uma creche em Janaúba, no interior de Minas Gerais, depois que o segurança Damião Soares Santos colocou fogo no próprio corpo e incendiou o local.

 

A professora tinha como uma de suas bandeiras pedagógicas a inclusão dos alunos com deficiência, área em que havia se especializado um ano antes. Em homenagem à professora, Luis Santos sugeriu ao Executivo que uma creche municipal levasse o seu nome. O Executivo acatou a sugestão e, em 17 de setembro último, foi aprovado o Projeto de Lei 265/2019, que dá o nome da professora Heley de Abreu Silva Batista à creche municipal localizada na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, nº 109, no Jardim Carandá. O projeto aguarda a sanção do Executivo.

 

Após a fala de Luis Santos (Pros), o debate prosseguiu com as demais autoridades e líderes do movimento conservador. Eles enfatizaram que o Movimento Escola Sem Partido já é vitorioso independentemente dos projetos de lei que tentam instituí-los nos sistemas de ensino, uma vez que, enfatizam, o movimento quebrou a hegemonia da esquerda no ensino e colocou em discussão outros valores, como os valores conservadores.

 

A audiência pública está sendo transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e poderá ser visto na íntegra no portal da Casa.