ORÇAMENTO 2020: Projeto de lei será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal

As audiências para debater o orçamento, cujo montante é de R$ 3,336 bilhões, terão início nesta quarta-feira, às 13 horas, sob o comando da Comissão de Economia, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB)

O Projeto de Lei nº 318/2019, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o Exercício de 2020 – cuja receita total para o próximo ano está estimada em R$ 3,336 bilhões – será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal, com cinco rodadas de apresentações das secretarias municipais, tendo início nesta quarta-feira, 2, às 13h, no plenário. As audiências serão comandadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB).

A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento previsto, no montante de R$ 557,3 milhões, seguida pela Secretaria de Educação, no montante de R$ 544,7 milhões. A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade tem o terceiro maior orçamento, com R$ 310,2 milhões, e a Secretaria de Saneamento, o quarto, com R$ 129,3 milhões. Na administração indireta, o maior orçamento é da Funserv, com R$ 484,6 milhões.

Cronograma do projeto – O projeto do Orçamento para 2020 passará, entre os dias 2 e 8 de outubro, por exame formal e adequações por parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB). Após as audiências públicas que serão iniciadas nesta quarta-feira, 2, às 13 horas, e prosseguem até 11 de outubro, tem início o período para apresentação de emendas em primeira discussão, entre 14 e 18 de outubro. Em seguida, de 21 a 25 de outubro, essas emendas serão analisadas pela Comissão de Economia e Orçamento.

O projeto será votado em primeira discussão no dia 31 de outubro (uma quinta-feira). Abre-se, em seguida, de 1 a 7 de novembro, o período para apresentação de emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 8 a 14 de novembro. Em 26 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 10 de dezembro (terça-feira), o projeto será votado em definitivo.

Audiências públicas – O projeto de lei do Orçamento para 2020 será discutido em uma série de audiências públicas, com todos os secretários municipais e diretores de autarquias, que terão início nesta quarta-feira, 2, a partir das 13 horas, quando serão ouvidos os secretários da Fazenda (Marcelo Regalado), Licitações e Contratos (Marlene Leite), Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda (Robson Coivo), Relações Institucionais e Metropolitanas (Flávio Chaves), Recursos Humanos (Osmar Thibes), Funserv (Silvana Chinelatto) e Parque Tecnológico (Roberto Freitas).

Na sexta-feira, 4, às 9 horas, serão ouvidos os secretários de Igualdade e Assistência Social (Paulo Soranz), Conservação, Serviços Públicos e Obras / Saneamento (Wilson Unterkircher Filho), Mobilidade e Acessibilidade (Gilmar Alves), Urbes (Sérgio Pires Abreu), Meio Ambiente, Parques e Jardins (Mauricio Mota) e Saae (Mauri Pongitor).

Na segunda-feira, 7, às 9 horas, serão ouvidos os secretários da Educação (Wanderlei Acca), Esportes e Lazer (Simei Lamarca), Cultura (Marcel Stefano), Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Jorge Ubirajara Vieira) e Saúde (Ademir Watanabe).

Na quarta-feira, 9, às 9 horas, serão ouvidos os secretários de Segurança e Defesa Civil (Marcos Mariano), Planejamento e Projetos (Fábio Martins), Comunicação e Eventos (Djalma Benette) e Investe Sorocaba (Maurício Campanati).

Por fim, na sexta-feira, 11, às 13h, serão ouvidos os secretários de Cidadania e Participação Popular (Suélei Gonçalves), Políticas sobre Drogas (José Urban Filho), Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (Roberta Pereira), Gabinete Central (Márcio Rogério Dias) e Habitação e Regularização Fundiária (Sérgio Barreto).