Audiências pública de apresentação do orçamento 2020 continuam na próxima segunda-feira, 7.
Urbes e Obras encerraram as apresentações da
segunda audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Parcerias, para apresentação do orçamento do Município para 2020. A
audiência foi presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB). As demais
secretarias que estavam previstas para esta sexta-feira, 4, - Saneamento,
Saae e Meio Ambiente - foram transferidas para a próxima segunda-feira,
7, quando acontece a terceira rodada de audiências.
O orçamento da Urbes para o próximo ano será de R$ 52.419.795, sendo que R$ 26,8 milhões são para pessoal; R$ 25,2 milhões são para custeio; R$ 326 mil para investimento e R$ 6 mil para reserva de contingência. Para custeio da Urbes são previstos R$ 7,8 milhões e para os terminais R$ 4,3 milhões.
Outros R$ 13 milhões são destinados ao Fundo Municipal de Trânsito (Funtran). Deste total, 18% é destinado ao processamento das multas; 10,7% à educação para o trânsito; 11,9% para engenharia de tráfego; 40,8% para fiscalização e 18,5% para sinalização. Segundo o presidente da Urbes, Sérgio Pires Abreu, historicamente, o Município arrecada em torno de R$ 25 milhões ao ano com multas, sendo que R$ 9 milhões deste total é transferido para as secretarias de Meio Ambiente e de Conservação, Serviços Públicos e Obras. Sobre o programa Integrabike, Abreu informou que há previsão de manutenção, mas não de ampliação. O orçamento prevê para o programa R$ 990 mil.
Obras - A última apresentação da manhã foi da Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obra (SERPO), sob o comando do secretário Wilson Unterkircher Filho, conhecido como Cuca. O Orçamento da SERPO para 2020 será R$ 68.579.823, sendo que R$ 11,8 milhões são para pessoal; R$ 55,4 milhões são para custeio; R$ 1,3 milhão para investimento. O secretário destacou que a retração da receita atingiu a pasta. “Tínhamos uma expectativa de R$ 90 milhões que fechou em R$ 60 milhões”, lamentou.
Reforma e manutenção de próprios, assim como urbanização e sistemas de lazer, são atribuições da secretaria. O secretário explicou que obras em próprios de outras secretarias são custeados pelos orçamentos destas pastas. Cuca também explicou que são previstos R$ 24 milhões com iluminação pública. Já para manutenção viária são R$ 23 milhões.
O vereador João Donizeti fez uma série de apontamentos. O parlamentar criticou, por exemplo, que a roçagem esteja sobre responsabilidade do Meio Ambiente e não da SERPO. Segundo o secretário, esta foi uma decisão administrativa, da gestão anterior. O parlamentar também destacou que o orçamento da pasta é baixo ante tantas demandas do Município, como manutenção viária e iluminação. Já a assessoria do vereador Anselmo Neto (PSDB) disse que é preciso modernizar a rede e substituição de lâmpadas para economizar no gasto com iluminação.
E a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) reforçou que é preciso implantar novas áreas de lazer na periferia para que a população não precise se deslocar até os grandes parques, como o das Águas. A parlamentar também apresentou reportagens de jornal sobre grandes áreas, nos bairros Guadalupe e Júlio de Mesquita, que sofreram erosão. O secretário informou que os casos estão sendo acompanhados.
A próxima rodada de audiências será na
segunda-feira, 7, a partir das 9 horas, quando serão ouvidos os seguintes
secretários: Wanderlei Acca (Educação), Simei Lamarca (Esportes e Lazer),
Marcel Stefano (Cultura), Jorge Ubirajara Vieira (Abastecimento, Agricultura e
Nutrição) e Ademir Watanabe (Saúde), além de Wilson Unterkircher Filho
(Saneamento); Mauricio Mota (Meio Ambiente, Parques e Jardins) e Mauri Pongitor
(Saae).