Câmara Municipal assina parceria com o TRT para combate ao trabalho infantil

Termo de cooperação foi firmado na manhã de quinta-feira (10), com a presença da presidente do TRT 15

A Câmara Municipal de Sorocaba, através da Escola do Legislativo, assinou na manhã desta quinta-feira, 10, um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região para divulgação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do órgão. A assinatura foi realizada pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Dini (MDB), com a presença da presidente do TRT 15, Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, e do desembargador gestor regional do programa, Dr. João Batista Martins César.

Com a parceria, a Câmara se compromete a fixar cartazes e disponibilizar folhetos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, fornecidos pelo TRT, além de divulgar ações da iniciativa nos canais de comunicação do Legislativo, como internet, rádio e TV. O TRT fornecerá todo o material necessário para garantir a divulgação do programa e a participação de gestores regionais em eventos da Escola do Legislativo, quando solicitados, para apresentar informações de combate ao trabalho infantil à comunidade.

“O objetivo da Câmara Municipal é sempre o da construção de uma sociedade melhor e com essa parceria damos um importante passo rumo a essa missão”, afirmou o presidente do Legislativo, Fernando Dini, destacando também que a Câmara pretende ampliar a parceria com o TRT dentro do programa de aprendizagem, voltado para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, por conta da Resolução Nº 462, de 26 de abril de 2018, de autoria do vereador Péricles Régis (MDB), a Casa mantém na estrutura um aprendiz indicado pela Vara da Infância e Juventude, mas a intenção é aumentar esse número para que mais jovens tenham oportunidade junto ao Legislativo.

A presidente do TRT, Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, utilizou a tribuna para agradecer a assinatura do termo de cooperação e salientar que essa iniciativa será importante para proporcionar capilaridade ao programa realizado pelo tribunal.

O desembargador Dr. João Batista Martins César também celebrou a assinatura e destacou que o intuito é levar informação a crianças e adolescentes em relação aos malefícios do trabalho infantil e, com isso, educar uma geração de cidadãos mais prósperos e desenvolvidos.