ORÇAMENTO 2020: Secretaria de Meio Ambiente apresenta previsão de recursos

A sexta e última etapa da série de Audiências Públicas para debater o orçamento municipal do próximo ano foi realizada na tarde desta segunda-feira (14), conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, vereador Hudson Pessini (MDB). A primeira apresentação do dia foi de Maurício Mota, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), que para 2020 tem previsão orçamentária de R$ 27.766.310,00 .

Do total de verba, será destinado a encargos pessoais o valor de R$ 11.238.341,00, o que representa 40,47% do orçamento. O custeio da pasta será de R$ 16.272.240,00 (58,60%) e R$ 255.729,00 tem como destino investimentos (0,9). Das receitas, 0,5% são de ordem estadual, 13,8% de fundos especiais e 85,7% recursos próprios do tesouro municipal.

O secretário detalhou a aplicação do orçamento, que inclui manutenção da secretaria (R$ 11.785.990,00), arborização (R$ 5.000,00), material de educação ambiental (R$ 89.555,00), manutenções do Jardim Botânico (R$ 54.438,00), de parques ecológicos (R$ 191.100,00) e do zoológico (R$ 4.478.903,00).

Os recursos também serão direcionados á rede de proteção animal (R$ 550.388,00), planos e projetos (R$ 6.000,00), projetos financiados pela Fehidro (R$ 72.652,00), licenciamento ambiental (R$ 228.201,00), manutenção de parques praça e jardins (R$ 5.980.760,00 de recursos próprios e R$ 2.083.660,00 vinculados), controle ambiental (R$ 423.000,00), manutenção e modernização da secretaria (R$ 111.000,00), Fundo de Meio Ambiente (R$ 1.649.949,00).

O vereador João Donizeti (PSDB) questionou se haverá implementação de corredores ecológicos, interligando as áreas de preservação da cidade, e o levantamento de nascente no município. Perguntou também sobre a proposta de novo canil, anunciado pela prefeita, e a possibilidade de alteração da vinculação da roçagem à SEMA.

Sobre os corredores ecológicos, o secretário explicou que existem dois trabalhos universitários sobre o tema e que algumas áreas identificada estão em propriedades particulares. Por isso, está em andamento um estudo para viabilizar pagamento por serviços ambientais, tendo como referência o modelo aplicado na cidade de Campinas.

A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou se há consulta á Sema para liberação de empreendimentos imobiliários. Secretário disse que apenas quando os processos são municipais, sendo que o grandes empreendimento são licenciados pela Cetesb, em nível estadual. Iara sugeriu que todos os projetos passem pela Sema e o secretário disse ser necessário aprovação de um Plano diretor ecológico municipal, atrelado ao Plano diretor.

Sobre nascente no município, o secretário informou que a Sema tem um estudo, financiado pela Fehidro, que até o momento identificou 80% das nascentes da cidade e que há recurso para dar continuidade ao trabalho até o primeiro semestre de 2020. Sobre canil, disse que está tentando viabilizar a construção via compensações e emendas parlamentares. O secretário aproveitou para deixar um oficio aos vereadores com pedido de emendas parlamentar para projetos da pasta, incluindo além da construção do canil, programa de bolas de mestrado e doutorado (para auxiliar o desenvolvimento de projetos locais) e projeto de educação ambiental com interação digital.

Fernanda Garcia (PSOL) destacou o registro de uma erosão próximo a uma escola no bairro Júlio de Mesquita. Iara Bernardi lembrou que a região era de nascentes que foram aterradas e que podem ameaçar construções no futuro. O secretário reforçou a necessidade do projeto de bolsa de estudo, justamente para desenvolver projetos como esse, de mapeamento de risco em áreas de nascentes.

Em resposta a questionamentos sobre o Parque Ouro Fino, o secretário informou que haverá melhorias e que aguarda mais recursos para a implantação de banheiro público e sede no local. O vereador Hudson Pessini (MDB) sugeriu a cotização dos vereadores em emendas parlamentares.

Sobre arborização, Citia de Alemeida (MDB) questionou sobre árvores que atrapalham a acessibilidade em calçadas. O secretário falou que existe um plano de arborização que agora passa por atualização. Ele destacou a importância das árvores para a qualidade de vida da população e que pedidos de poda e corte devem passar a ser em formato digital para agilizar o processo, e justificou os problemas de acessibilidade por conta da falta de planejamento de plantio de espécies adequadas. Maurício disse ainda que espera concluir os Espaços Árvores nos próprios municipais e colocar um disque-árvore em funcionamento.

O vereador Renan Santos (PCdoB) questionou sobre mutirão de castração e políticas publicas de reciclagem. O secretário disse que já foram castrados mais de três mil animais e ainda serão realizados mutirões. Ele lembrou que a gestão de resíduos fica a cargo da Secretaria de Saneamento (Sesam), mas que o tema é importante. Péricles Régis (MDB) sugeriu parceria com cooperativas de reciclagem para ampliar o serviço e gerar empregos.