Secretaria de Saneamento detalha orçamento para 2020
A segunda apresentação da Audiência Pública para tratar do orçamento municipal de 2020, realizada na tarde de hoje (14), foi de Wilson Unterkircher Filho, o Cuca, que detalhou os recursos da Secretaria de Saneamento para 2020, previsto em R$ 129.349.345. Deste total, R$ 1,294 milhão é para pagamento de pessoal e o restante para custeio. Maior parte do orçamento da pasta, R$ 92,704 milhões, é destinado ao serviço de coleta de lixo, incluindo varrição de ruas e os contêineres. O transporte e destinação final de resíduos sólidos deve consumir outros R$ 26,833 milhões. Para a manutenção dos aterros o orçamento prevê R$ 4,514 milhões. Já para a Coleta Seletiva são previstos R$ 2,202 milhões e para coleta, tratamento e disposição do lixo hospitalar, mais R$ 1,794 milhão.
João Donizeti (PSDB) perguntou sobre custo e atividade do aterro de Iperó, para onde é destinado o lixo da cidade, e também como estão os estudos para aumentar o serviço de reciclagem e a distribuição de containers pela cidade, sobre os quais a vereadora Cintia de Almeida (MDB) questionou a possibilidade de equipamentos menores e em maior número. O secretário respondeu que falou que a previsão de uso do aterro é de cerca de 15 anos, com possibilidade de ampliação, e que o custo é de R$ 225,86 por tonelada para coleta e transporte, e outros R$ 101,21 para disposição. Cuca disse que faltam 1500 containers para contemplar toda a cidade e que é necessária uma nova licitação para ampliação dos equipamentos. Fernanda Garcia (PSOL) questionou a situação e o secretário explicou que não é possível ampliar o número sem um novo edital por questões jurídicas.
O secretário explicou que recebeu proposta de parceria público privada (PPP) para a coleta e transporte de lixo domiciliar, mas considerada inviável, e que já está preparando termos de referência para um novo edital. Sobre coleta seletiva, Cuca informou que a Prefeitura tem uma proposta de PPP que está em análise sobre a viabilidade, considerando as compensações exigidas e a capacidade das cooperativas de reciclagem.
Em relação a bolsões de entulho, questionado por Iara Bernardi (PT), o secretário afirmou que a prefeita quer retomar os Ecopontos regularizados na cidade, mas o que existe hoje são áreas de descarte ilegais, passíveis de punição. A vereadora também perguntou se a secretaria tem recursos para manter os serviços até o fim do ano, e Cuca confirmou que até o momento não vê quadro de inadimplência.
O vereador Péricles Régis (MDB) perguntou sobre ações concretas previstas para avanço do Plano Municipal de Coleta Seletiva, que prevê tratamento de 100% do lixo passível de reciclagem até 2035, e o complexo de reciclagem, compostagem e geração de energia. Cuca explicou que para 2020 o orçamento prevê a continuidade dos serviços prestados hoje. Outras ações são projetos que dependem de aprovação da prefeita e debates públicos.
Em resposta à Cintia de Almeida, o secretário explicou que a preferência por contêineres maiores é uma questão técnica, já que os pequenos eram constantemente danificados ou apropriados por munícipes. Sobre o aterro de inertes, Cuca disse que a atividade está normalizada e com espaço para ampliação.