Câmara Municipal irá sediar curso de capacitação para conselheiros municipais
Realizado pela Secretaria da Cidadania, em parceria com a Escola do Legislativo, o curso foi viabilizado por emenda impositiva do vereador Péricles Régis (MDB)
A Câmara Municipal de Sorocaba, por intermédio da Escola do Legislativo, irá sediar o Curso para Conselheiros Municipais, realizado pela Secretaria da Cidadania e Participação Popular. Os recursos que viabilizaram a capacitação para conselheiros municipais são oriundos de emenda impositiva do vereador Péricles Régis (MDB), no valor de R$ 50 mil. O curso será ministrado entre os dias 4 de novembro e 10 de dezembro na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
Com 24 horas/aula, o conteúdo programático do curso deve abordar diversos temas de grande relevância para o adequado funcionamento dos Conselhos Municipais, como processo seletivo e atribuições dos conselheiros; legislação, como leis, decretos, resoluções, ofícios, competências e trâmites legais; diferença de atuação entre Conselhos Consultivos e Deliberativos; quórum, vacâncias, exclusão de membros e composição de Mesa Diretora, além de gestão de fundo municipal e responsabilidade sobre despesas administrativas, entre outras questões.
As vagas do curso serão preenchidas por ordem de inscrição e terão prioridade os membros titulares dos Conselhos Municipais ativos. Em caso de vagas remanescentes, serão aceitas inscrições dos conselheiros suplentes e, posteriormente, dos demais interessados. Mais informações podem ser obtidas no sítio da Secretaria da Cidadania (cidadania.sorocaba.sp.gov.br) ou pelo telefone (15)3238-2590, pelo WhatsApp (15) 9-9152-4894 ou pelo e-mail secid@sorocaba.sp.gov.br.