ORÇAMENTO 2020: Novo cronograma mantém datas para 2ª discussão e votação final

 

Projeto de Lei nº 318/2019, que retorna para a primeira discussão nesta terça-feira, 5, deverá ser votado em definitivo em 10 de dezembro. Prazos para apresentação de novas emendas e análise da Comissão de Economia foram alterados.

 

Estimado em R$ 3,336 bilhões, o Orçamento do Município de Sorocaba para o Exercício de 2020 deverá ser votado em definitivo em 10 de dezembro (como já era previsto). O Projeto de Lei nº 318/2019, que fixa o Orçamento, volta à pauta nesta terça-feira, 5. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que recebeu 239 emendas para a primeira discussão, é a única matéria em pauta na 69ª sessão ordinária.

 

Na última quinta-feira, 31, o projeto começou a ser debatido em primeira discussão, no entanto, por falta de quórum a sessão foi encerrada e a votação foi adiada. Com isso, os prazos para apresentação de novas emendas e elaboração de pareceres pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias foram alterados. Já as datas para a segunda discussão e votação final foram mantidas.

 

Após a votação da LOA em primeira discussão, nesta terça-feira, abre-se o período para os vereadores apresentarem emendas em segunda discussão, que vai de 6 a 12 de novembro. Em seguida, entre 13 e 21 de novembro, as emendas receberão os pareceres da Comissão de Economia - presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB). 

 

Em 26 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 10 de dezembro (terça-feira), o projeto será votado em definitivo. Logo no início de sua tramitação na Casa, o projeto da lei orçamentária foi discutido com todas as secretarias em uma série de audiências públicas.