Os 50 anos de regulamentação da fisioterapia no Brasil foram objeto de audiência pública

 

Com o objetivo de debater os avanços e necessidades da fisioterapia e da terapia ocupacional como ciência da saúde, que completa 50 anos de sua regulamentação no Brasil, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública na noite desta sexta-feira, 22, por iniciativa do vereador Renan Santos (PCdoB), que ressaltou a importância da fisioterapia e da terapia ocupacional na promoção da saúde da população. A fisioterapia foi regulamentada no país pelo Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969.

 

Além do vereador proponente da audiência, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: Renata Conejo, do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região; fisioterapeutas Isabel Fernandes, Cassia Asquini e Flavia Vieira Kupper; Aurea Sofia Hollanders de Souza, terapeuta ocupacional da Prefeitura; e Vania Rodrigues de Oliveira, médica de atenção domiciliar da Secretaria de Saúde. Diversos coordenadores dos cursos de fisioterapia de Sorocaba também estiveram presentes, além de outros profissionais da área.

 

Observando que a saúde vai além do médico, englobando a atividade de múltiplos profissionais, Renan Santos (PCdoB) enfatizou a necessidade de se garantir a fisioterapia no serviço público e disse que essa é uma das principais razões da realização da audiência pública. Nos encaminhamentos finais, Renan Santos disse que irá marcar uma audiência com a prefeita Jaqueline Coutinho, juntamente com uma comissão, para levar um relatório detalhado da audiência e reivindicar concurso público para profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional bem como ampliar a parceria com os serviços privados de fisioterapia.

 

Perfil do profissional – De acordo com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a Fisioterapia “é uma ciência da saúde que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano, gerados por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas”. São reconhecidas como suas especialidades: as fisioterapias neurofuncional, respiratória, aquática, cardiovascular, dermatofuncional, esportiva, traumato-ortopédica, em acupuntura, em gerontologia, do trabalho, em osteopatia, em quiropraxia, em saúde da mulher, em terapia intensiva e em oncologia.

 

No Brasil existem mais de 280 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Segundo Renata Conejo, a Organização Mundial de Saúde recomenda a existência de um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional para casa mil habitantes. Em Sorocaba, há 3.580 fisioterapeutas e 475 terapeutas ocupacionais regulamentados junto ao conselho profissional. No Estado de São Paulo, 77.808 profissionais. “A nossa profissão precisa crescer muito ainda e tem muito a oferecer à população”, afirmou Renata Conejo.

 

Isabel Fernandes relatou casos de crianças que morreram em situação de emergência, inclusive uma sobrinha sua em outra cidade e uma criança que morreu após se engasgar numa creche em Sorocaba, e afirmou que muitos casos do gênero só ocorrem por falta de um profissional de fisioterapia durante o atendimento de emergência a que essas pessoas foram submetidas.

 

Isabel Fernandes defendeu a efetivação da chamada Lei Federal 13.722, de 4 de outubro de 2018, a chamada “Lei Lucas”, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários da educação básica. Renan Santos lembrou que, juntamente com os vereadores Péricles Régis (MDB) e João Donizeti Silvestre (PSDB), tentou aprovar uma versão municipal da “Lei Lucas”, mas, por ser inconstitucional, a proposta foi enviada ao Executivo, que não a encampou. O vereador lamentou que também a lei federal ainda não foi regulamentada.

 

Urgência e emergência – Cassia Asquini, que atua na área de fisioterapia cardiorrespiratória, discorreu sobre a importância do papel do fisioterapeuta nas unidades de Pronto-Atendimento e aos pacientes pediátricos, que, segundo ele, poderia reduzir a morbidade. “O fisioterapeuta está apto, está familiarizado com a avaliação do paciente crítico. Há uma resolução recente reconhecendo o papel do fisioterapeuta na urgência e emergência”, afirmou, enfatizando a importância do fisioterapeuta em todos os níveis de atenção de saúde.

 

Flavia Vieira Kupper, representando prestadores de serviço em fisioterapia, afirmou que o atendimento fisioterápico no serviço público ainda é precário. “As filas do SUS para o atendimento fisioterápico são enormes e os pacientes não podem esperar”, afirmou Kupper, enfatizando que já existem leis para garantir esse atendimento e conclamando seus pares a lutar por seu cumprimento.

 

Aurea Sofia Hollanders de Souza disse que os fisioterapeutas são essenciais nos hospitais e salvam vidas. Também discorreu sobre os desafios da terapia ocupacional, que atua nas áreas de saúde, educação e na área social, usando a atividade como ferramenta de trabalho para que eles retomem sua autonomia. Segundo ela, há apenas 52 terapeutas ocupacionais atuando no setor publico em Sorocaba, em todas as instâncias, sendo que, no âmbito do município, são apenas 12 terapeutas ocupacionais.

 

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Wania Rodrigues, médica do serviço de atenção domiciliar da Prefeitura, disse que, como servidora da Prefeitura há 28 anos, tem visto a fisioterapia e a terapia ocupacional caminharem juntas e adiantou que irá levar para o titular da pasta as reivindicações da categoria, por entender sua importância na área da saúde.

 

Após as exposições dos componentes da mesa, o debate foi aberto para os demais presentes. No final da audiência, Renan Santos homenageou profissionais da área e adiantou que, como parte desse trabalho de valorização da categoria, irá propor a criação do Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Profissional.

 

A necessidade de expandir no serviço público a oferta dos serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional foi a tônica da audiência pública, que teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da Vivo; e Canal 9 da Vivo) e poderá ser vista na íntegra no portal e nas redes sociais da Casa.