Maioria dos vereadores volta a rejeitar projeto que prevê redução do número de homenagens

A maioria dos vereadores da Câmara de Sorocaba rejeitou na sessão ordinária desta quinta-feira (5/12), em primeira discussão, o Projeto de Resolução que tentava reduzir o número de homenagens que podem ser feitas pelos parlamentares a cidadãos ilustres. Esta foi a terceira vez que a proposta passou pelo plenário, novamente sendo rejeitada por uma maioria de parlamentares que afirma que a medida cerceia liberdades individuais dos vereadores.

Autor da proposta, o vereador Péricles Régis (MDB) propunha que cada vereador pudesse ter direito a entregar apenas três títulos por ano: um para cidadão sorocabano (reservado às pessoas que fizeram alguma contribuição à cidade e não sejam nascidas em Sorocaba), um para cidadão benemérito (reservado aos cidadãos sorocabanos ou portadores do título de “cidadão sorocabano” envolvidos em iniciativas que colaborem pelo progresso socioeconômico da cidade) e um para cidadão emérito (reservado a nascidos ou não em Sorocaba que tenham algum feito que lhes rendeu notoriedade municipal, nacional ou internacional). Atualmente cada parlamentar tem direito a entregar até oito títulos ao ano.

“A proposta visa valorizar as homenagens. Hoje, além de se tornar algo banalizado e usado por alguns parlamentares como forma de angariar votos, ocupa demasiadamente a pauta das sessões, que poderiam ser usadas de melhor forma para debater projetos mais relevantes para a população”, afirma. Péricles já havia apresentado dois projetos semelhantes anteriormente e dessa vez está propondo um projeto menos drástico que os anteriores. “Minha primeira proposta restringia a apenas um título por ano, independentemente do tipo de título. Tentei reduzir, porém sendo mais maleável, para tentar aprovar a proposta dessa vez”, explica.

A proposta foi recusada em plenário por 10 votos contrários contra seis favoráveis. Os vereadores que rejeitaram o Projeto de Resolução alegaram que ele restringe a liberdade individual dos parlamentares. Outros, afirmaram que três homenagens ao ano não seriam suficientes para reconhecer e homenagear os cidadãos de destaque. “Para mim, trata-se exatamente o contrário. Quando algo se torna mais restrito, seu valor aumenta. Se existe somente um Oscar de melhor filme por ano em meio a tantos bons filmes, se conseguem escolher um melhor jogador de futebol do mundo por ano, como é possível que em Sorocaba um vereador não consiga restringir suas homenagens a três honrarias?”, questiona o vereador.

O projeto voltará para segunda discussão em plenário nas próximas sessões.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Péricles Régis/MDB)