A terapia vinha sendo oferecida mediante mandados judiciais; convênio firmado pela Prefeitura com empresa especializada irá atender cerca de 40 pacientes
Em seu requerimento, Dini observou que “a equoterapia, também chamada de equiterapia ou hipoterapia, é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo, complementando o tratamento ou acompanhamento de pessoas com síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo e crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração”.
O vereador destacou que a Lei Federal 13.830, de 13 de maio de 2019, instituiu a prática da equoterapia, entendida como um “método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência”. Dini observa, ainda, que a equoterapia é um método terapêutico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina. “Inclusive já existe projeto de lei no plano federal visando obrigar o SUS a fornecê-lo mediante prescrição médica”, acrescenta.
Em resposta ao requerimento de Fernando Dini, o Executivo, por meio de ofício do secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Flávio Chaves, explica que a Prefeitura, em decorrência de mandados judiciais, vem oferecendo o serviço de equoterapia mediante convênio com empresas. Em novembro do ano passado, por meio de pregão eletrônico, o Centro de Equoterapia Aziz sagrou-se vencedor do processo licitatório e irá oferecer atendimento a aproximadamente 40 pacientes.