Câmara realiza Sessão Solene para formatura do 17º Curso de Promotoras Legais Populares
O evento – que também homenageia a líder feminista Elisa Gomes, falecida no ano passado – é uma iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT)
A Câmara Municipal de Sorocaba realizará, nesta sexta-feira (31), Sessão Solene de formatura da 17ª Turma de Promotoras Legais Populares - PLPs de Sorocaba. Essa turma recebeu o nome de “Elisa Gomes”, falecida em 2019 e que será homenageada in memoriam durante a Sessão, proposta pela vereadora Iara Bernardi (PT).
Coordenado em Sorocaba pelo Plenu – Instituto Plena Cidadania, apoiado por entidades e órgãos públicos, o curso visa criar, nas mulheres, uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá-las em sujeitos de direito, além de desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo.
Um dos principais focos do curso de PLPs é promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal, em particular o que é pertinente a condição feminina e às relações de gênero.
O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, o conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos Reprodutivos, Saúde, Direito de Família, Direitos Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com Aids, Igualdade Racial, dentro outros assuntos.
A Homenageada – Elisa Gomes, falecida em 2019, foi a primeira presidenta eleita do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Sorocaba. Foi uma das articuladoras da criação da Comissão Pró-Unificação do Movimento Feminino de Sorocaba, essencial para fazer com que as mulheres entendessem que eram discriminadas.
Feminista, atuou fortemente em movimentos feministas na cidade. Teve forte ação no movimento municipal das Diretas-Já, em 1984. Sua defesa da mulher e das melhorias de condições de trabalho, remuneração, saúde e educação para seus filhos, são marcas de Elisa que entraram para a história do movimento feminista de Sorocaba.
(Assessoria de Imprensa – Vereadora Iara Bernardi/PT)