Integrantes do Comitê de Direitos Humanos tomam posse em sessão solene da Câmara Municipal
A iniciativa foi da vereadora Iara Bernardi (PT), que ressaltou o caráter histórico do evento para a Região Metropolitana de Sorocaba
Os membros do Comitê de Direitos Humanos e Cidadania tomaram posse em sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba na noite desta quinta-feira, 30, por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), que destacou a importância do conselho na luta pelos direitos humanos na região de Sorocaba.
Além da vereadora, a mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: San Romanelli Assumpção, doutora em Ciência Política pela USP e professora adjunta da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Josefina Tranquilin Silva, doutora em Antropologia pela PUC-SP e professora da Uniso; ex-vereadora Tania Bacelli, presidente do Instituto Plenu; Emanuela Barros, presidente do Conselho Municipal da Mulher; e ex-vereador Izídio de Brito, representando o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e o vereador Renan Santos (PCdoB) foram representados por assessores.
“É muito importante reativamos o Comitê de Direitos Humanos em Sorocaba. Nesse momento é absolutamente necessário que ele seja reativado, pois o que está ocorrendo na realidade brasileira exige a existência e a atuação de comitês de direitos humanos”, afirmou Iara Bernardi, na abertura da solenidade, que contou com palestra da professora San Romanelli Assumpção.
Em seu discurso, Iara Bernardi relembrou as lutas pelos direitos humanos que vivenciou na época do regime militar e afirmou que, em alguns aspectos, o desrespeito aos direitos humanos hoje está retrocedendo aos tempos da ditadura. “Temos muito trabalho pela frente e esta Câmara Municipal, como espaço de representação da população se coloca à disposição do comitê. Da minha parte, não tenham dúvida quanto a esse apoio, pois se trata de uma luta de vida inteira”, afirmou Iara Bernardi.
Direitos humanos – A professora San Romanelli Assumpção discorreu sobre as relações de tensão e convergência entre direitos humanos e democracia. “Hoje temos políticos eleitos e fortes parcelas da sociedade civil que estão defendendo uma retração nas políticas de direitos humanos”, afirmou. “Mas defendo que, dentro de um diálogo entre pessoas livres e iguais, a maior parte das pessoas defenderiam que direitos humanos são direitos iguais, altamente defensáveis, e que dizem respeito à dignidade humana comum e é uma irresponsabilidade política advogar sua retração”, enfatizou San Romanelli.
A cientista política explicou que o Estado tem o monopólio da violência, da emissão de moeda, da cobrança de impostos e da edição de leis e, portanto, tem a obrigação de respeitar as pessoas que estão sob seu poder. Também discorreu sobre as teorias dos direitos humanos, tanto as teorias minimalistas quanto as maximalistas, e destacou as diferenças e convergências entre direitos civis e direitos humanos.
Após a posse do comitê, sua presidente, a professora Josefina Tranquilim Silva, agradeceu a vereadora Iara Bernardi pelo trabalho em prol da causa e leu a “Carta de Princípios” do Comitê de Direitos Humanos e Cidadania, criado em 30 de junho de 1998 no “Plenarinho” da Câmara Municipal de Sorocaba, quando esta funcionava ainda na Rua Brigadeiro Tobias, no Centro. A professora destacou as lutas do conselho no passado e enfatizou a necessidade de reativar o comitê no presente, citando como argumento os alertas da Anistia Internacional ao governo Bolsonaro quanto à questão dos direitos humanos. Finalizou seu discurso citando versos do cantor e compositor Belchior (1946-2017): “Tenho chorado demais / tenho chorado pra cachorro / ano passado eu morri / mas esse ano eu não morro”.
O Comitê de Direitos Humanos e Cidadania – empossado simbolicamente na sessão solene – é composto pelos seguintes membros: Josefina Tranquilin Silva, presidente; Maristela Monteiro Pereira, secretária executiva; Henrique Marcos dos Santos, Gustavo Augusto de Oliveira, padre Benedito de Jesus Halter, Cleide Maria Machado e Ari Holtz Neto, membros.
O evento contou com apresentações do músico Eraldo Basso (voz e violão), interpretando grandes clássicos da MPB. A sessão solene foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo) e poderá ser vista na íntegra no portal da Câmara e em suas redes sociais.