Péricles Régis questiona Prefeitura sobre equipamentos da saúde jamais usados que permanecem depreciando em almoxarifado
Vereador conta que artigos de alto valor adquiridos há anos permanecem na caixa e não possuem sequer um plano de utilização
Em tempos de crise, os municípios convivem com a queda de arrecadação, como é o caso de Sorocaba, que trabalha com quase R$ 250 milhões de queda projetada em seu orçamento para 2020. Mas isso não torna mais difícil constatar o desperdício do dinheiro público. Uma fiscalização no almoxarifado da Prefeitura, na região da Vila Hortência, encontrou equipamentos comprados pela saúde há anos e avaliados em centenas de milhares de reais, porém que permanecem na caixa, sem jamais terem servido à população. Sem sequer terem uma destinação definida e mantidos esquecidos em meio a cadeiras quebradas e equipamentos sucateados oriundos de diversas repartições públicas, os aparelhos depreciam a cada ano, evidenciando ainda mais o descaso com os recursos públicos.
O almoxarifado da Prefeitura armazena tanto artigos novos, que ainda serão destinados às diversas secretarias, como equipamentos inservíveis que são descartados e aguardam leilão, doação ou mesmo a destruição. O vereador Péricles Régis (MDB) fez a fiscalização ao almoxarifado depois de enviar requerimento à Prefeitura questionando sobre a destinação de inservíveis da rede de ensino. Em visitas às unidades escolares infantis que estão sendo realizadas durante uma ação chamada de Raio-X da Educação, Péricles se deparou com dependências dessas escolas sendo usadas como depósitos de equipamentos quebrados que demoram a ser retirados pela Prefeitura. No almoxarifado, no entanto, o que mais chamou a atenção foram os equipamentos comprados para diversas secretarias há anos, porém jamais utilizados. “Não são equipamentos que estão parados porque estão aguardando algum trâmite burocrático, mas sim que estão esquecidos, sem qualquer plano de uso e sem uma justificativa do motivo de terem sido comprados”, critica o vereador Péricles Régis.
Entre vários artigos esquecidos estão uma autoclave, equipamento usado para esterilização de utensílios hospitalares, e uma termodesinfectadora, cada um deles tendo custado cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos. Etiquetas de identificação mostram que eles foram adquiridos pela municipalidade em 2018 e 2017 respectivamente e desde então encontram-se armazenados. Mas estes não são os artigos abandonados há mais tempo no barracão de dois andares e mais de dois mil metros quadrados, que atualmente armazena 1.800 itens novos e 4.900 usados. Colocadas no alto de prateleiras, há duas cadeiras de dentista, uma delas comprada em 2016. Os artigos sem uso não se restringem à pasta da Saúde. Num dos cantos do andar superior, há uma pilha com dezenas de telas para retroprojetores amontoadas também desde 2013. “As informações são de que em períodos anteriores, os responsáveis pelas compras adquiriram esses equipamentos mesmo que eles não fossem necessários, apenas para não abrirem mão de uma verba a que tiveram direito. Não se trata apenas de má destinação do dinheiro, mas sim desperdício. Somente levando em conta a autoclave e a termodesinfectadora da Saúde, o valor perdido com a depreciação desses equipamentos já chega a R$ 40 mil desde o tempo em que elas foram estocadas”, alerta o parlamentar.
O vereador está encaminhando ao Executivo um novo requerimento, perguntando especificamente sobre as compras dos equipamentos sem utilização encontrados. O vereador também está questionando qual o trâmite atual para o leilão de inservíveis, visando que eles sejam vendidos no menor tempo possível, reduzindo a necessidade de armazenamento e gerando receita à Prefeitura. O vereador relembra que em 2017 encontrou centenas de veículos à espera de leilão por anos empilhados ao relento em cinco pátios improvisados pela Prefeitura. Sob ação do tempo, os veículos perdiam valor e demoravam anos para serem negociados. A fiscalização originou a Comissão da Frota, presidida por Péricles, que em seu relatório final encaminhado ao Executivo orientou pela realização de mais leilões, com periodicidade menor. Como desfecho, os veículos que estavam parados foram negociados em três leilões que geraram mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
(Assessoria de imprensa – vereador Péricles Régis – MDB)