Câmara altera rotina de Sessões Ordinárias por conta do Coronavírus

A Câmara Municipal, em ação de enfrentamento ao surto de Covid-19 (Coronavírus), alterou a rotina das Sessões Ordinárias. De acordo com o Ato 16/2020, da Mesa Diretora, a partir da próxima semana as sessões serão realizadas apenas às quartas-feiras, no período da manhã, podendo o Legislativo  ser convocado, de forma extraordinária, quando houver matérias de interesse público para serem deliberadas.

A iniciativa é uma medida para auxiliar o combate à pandemia que atinge o país. A Prefeitura de Sorocaba decretou estado de emergência na saúde pública do município, por conta do surto da doença.

Outras medidas já definidas pelo Legislativo, para combater a disseminação do Coronavírus, seguem em vigor. O Ato 15/2020, apresentado na semana passada, restringe a entrada do público em geral ao prédio da Casa de Leis, sendo permitido somente o acesso a servidores, vereadores, terceirizados, prestadores de serviço e imprensa.

O ato também institui que os servidores, quando possível e com autorização da chefia imediata, deverão cumprir suas funções no regime de trabalho à distância, relatando diariamente as tarefas realizadas. Os servidores comissionados que não fazem parte da estrutura administrativa poderão ser dispensados a critério de cada vereador, a fim de evitar a circulação e reunião de pessoas.

Deverão ser dispensados da presença servidores, vereadores ou terceirizados com idade a partir de 60 anos, grávidas ou que tenham alguma condição de saúde que exija cuidados especiais e que diminuam a imunidade ao Covid-19. Também deverão ser dispensados, por sete dias, servidores ou vereadores que realizaram viagens internacionais para países com casos da doença, os quais deverão realizar suas funções, se possível, por trabalho à distância.