Secretário de Cidadania é sabatinado pelos vereadores sobre medidas para mitigar impacto social da quarentena

Paulo Henrique Soranz respondeu aos questionamentos dos vereadores, entre eles, sobre o auxílio para os alunos e suas famílias em substituição à merenda escolar

As medidas tomadas pela Prefeitura de Sorocaba para mitigar o impacto social da pandemia de coronavírus, especialmente entre as famílias mais vulneráveis, foram objeto de sabatina do secretário municipal de Cidadania, Paulo Henrique Soranz, realizada no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, na manhã desta quinta-feira, 14, a convite do presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB). “Nosso objetivo é esclarecer as demandas da sociedade, que chegam até os vereadores. Para isso, vamos realizar novas sabatinas também com os secretários da Educação, Saúde e Fazenda, que são as pastas mais demandadas nessa epidemia”, explicou Dini.

A pedido do presidente da Casa, os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Anselmo Neto (Podemos), que preside a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Covid-19. O secretário da Cidadania iniciou a sabatina fazendo uma exposição das ações da pasta, explicando que parte dos equipamentos sociais da secretaria voltaram a funcionar em horário reduzido, começando pelo Centro de Referência da Mulher e Centro de Referência do Idoso, assim como o Conselho Tutelar. Segundo o secretário, no dia 4 de maio, foram reabertos seis dos doze CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e, nos próximos dias, o número de CRAS abertos deve chegar a dez, em parceria com entidades sociais.

“Conseguimos estabelecer, nas duas últimas semanas, uma estratégia conjunta com a Secretaria de Saúde, o que permite um trabalho estratégico de forma efetiva”, afirmou Soranz, citando como exemplo o cruzamento de dados relativos aos idosos, que, além de vulneráveis socialmente, também integram o grupo de risco da doença. O secretário disse que o auxílio aos coletores de material reciclável também deve ser pago nos próximos dias, depois que as cooperativas conseguiram entregar a documentação. “São 95 beneficiários encaminhados pelas cooperativas”, afirmou. Também foi feito um atendimento especial à comunidade haitiana e foi montado um serviço de acolhimento emergencial para a população de rua, com capacidade para acolher 130 pessoas, com cerca de 90 acolhimentos atualmente.

Os vereadores também fizeram diversos questionamentos sobre a necessidade de acelerar a distribuição de cestas básicas para as famílias. Segundo Soranz, foram recebidas 14.500 cestas básicas, tendo sido entregues cerca de 12 mil, com uma média de 400 cestas entregues por dia. Respondendo a questionamentos da vereadora Iara Bernardi (PT), o secretário relatou dificuldades para entregar as cestas básicas, uma vez que muitas famílias do Cadastro Único não atualizaram seus endereços. Além disso, a secretaria cruza dados das famílias e prioriza aquelas que não receberam recursos do Governo Federal. De acordo com o secretário, também serão recebidas, em breve, 13.500 cestas básicas enviadas pelo Governo do Estado, que serão suficientes para atender as famílias do Cadastro Único, num primeiro momento.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) fez uma série de questionamentos sobre a distribuição de cestas básicas, enfatizando que muitas famílias, em face da pandemia, mesmo não integrando o Cadastro Único, também se tornaram vulneráveis. A vereadora também questionou o fato de haver quase 60 mil crianças matriculadas nas escolas municipais, entretanto menos de 10 mil alunos receberão o cartão-pecúnia no valor de R$ 56 reais por aluno. Para a vereadora, o que foi gasto com apostilas e o que está sendo economizado com a merenda deveria ser revertido para atender mais alunos e suas famílias. 

Iara Bernardi lembrou que foi entregue à prefeita municipal um “Manifesto pela Vida” assinado por cerca de 80 entidades, propondo a criação de uma espécie de uma Bolsa-Família municipal, substituindo a distribuição de cestas básicas por recursos pecuniários. A medida, conforme acentuou, iria contribuir com o pequeno comércio de bairro. A vereadora questionou a Prefeitura sobre a demora em implementar medidas de combate aos efeitos sociais adversos da pandemia, citando como exemplo o atraso em socorrer, com cestas básicas ou outras formas de auxílio, as crianças da rede municipal de ensino, que estão sem ir à escola e, consequentemente, estão sem merenda. “Essa situação é lamentável”, afirmou a vereadora.

O vereador Pastor Apolo (PSL) lembrou que, mesmo depois que o problema da saúde for resolvido, com o fim da pandemia, muitas famílias continuarão precisando de atendimento social por parte do poder público, enquanto as empresas dificilmente irão continuar doando cestas. Por sua vez, o vereador Fausto Peres (Podemos) observou que muitas famílias que não estavam em nenhum programa social, com a pandemia e o isolamento social, passaram a necessitar de auxílio. O vereador lembrou, ainda, que as instituições que atendem pessoas vulneráveis também estão paradas, o que aumenta a vulnerabilidade das pessoas atendidas. 

João Donizeti Silvestre (PSDB) pediu que o secretário encaminhe à Câmara um relatório com todas as formas de atendimento da secretaria e defendeu que seja feito um diagnóstico para identificar a demanda efetiva do município. Já os vereadores Silvano Júnior (Republicanos) e Wanderley Diogo (PSC) solicitaram mais agilidade no processo de cadastramento das famílias para receber cestas básicas, observando que muitas famílias vulneráveis não conseguiram se cadastrar no site. O secretário disse que todos os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) tiveram seus telefones fixos transformados em WhatsApp para facilitar o atendimento e parte deles já voltou a funcionar.

Merenda escolar – O diretor de área da Secretaria de Educação, Jorge Vieira, explanou sobre as dificuldades legais e financeiras para transformar a merenda escolar em auxílio aos alunos e suas famílias e disse que não é possível universalizar esse atendimento fora do ambiente escolar, observando que as próprias regras do FNDE, do Governo Federal, não dirimiram essa questão. “A maneira encontrada foi transformar em cartão-pecúnia para que esse recurso seja gasto no comércio do bairro”, disse, explicando que será destinado um cartão no valor de R$ 56 para cada aluno, portanto, se uma família tem três alunos, receberá três cartões nesse valor. Dos 50 mil alunos da rede serão beneficiados 9.843 alunos cuja renda familiar se enquadra nos parâmetros de vulnerabilidade do Cadastro Único do Governo Federal. Segundo enfatizaram o secretário e o diretor de área, não há recursos para universalizar o atendimento para todos os alunos da rede.

“Um educando fica no ambiente escolar em média 20 dias na escola. Vamos usar o cadastro único para atender as normas jurídicas, não vai ser universal, porque tecnicamente não há recursos para todos. Teríamos um dispêndio mensal de mais de 3 milhões, ou seja, para três meses, seria cerca de R$ 10 milhões. Então, optamos por atender os alunos em situação de vulnerabilidade, a um custo de R$ 1,653 milhão por três meses”, explicou o diretor de área.

A técnica de área da secretaria, Jussara Valaça, discorreu sobre os recursos de R$ 3,8 milhões enviados pelo Governo Federal, cuja primeira parcela, de cerca de R$ 1,9 milhão, já chegou ao município, e lembrou que não se sabe se serão enviados novos recursos no futuro e, por conta disso, não é possível planejar ações futuras com base nesses recursos, uma vez que eles estão condicionados ao orçamento federal. Segundo ela, a primeira parcela dos recursos, depositada em 6 de maio e disponível na conta da Prefeitura em 8 de maio, terá como destino a compra equipamentos de proteção para equipes de trabalho e alimentação proteica para determinados segmentos vulneráveis, entre outras destinações já previstas.

Participaram da sabatina do secretário da Cidadania os vereadores Pastor Apolo (PSL), João Donizeti Silvestre (PSDB), Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi (PT), Fausto Peres (Podemos), Francisco França (PT), Wanderley Diogo (PSC) e Silvano Júnior (Republicanos), além do presidente da Casa, Fernando Dini (MDB) e do presidente da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Covid-19, Anselmo Neto (Podemos). Na próxima semana, as sabatinas terão continuidade com os secretários Wanderley Acca (Educação), Ademir Watanabe (Saúde) e Fábio Martins (Fazenda).