MAIO LARANJA: Juíza e promotora destacam ações para proteção de crianças e adolescentes em Sorocaba
Em entrevista para a Rádio Câmara realizada na tarde desta terça-feira, 19, com transmissão simultânea pela TV Câmara, a juíza da vara da Infância e Juventude de Sorocaba, Erna Tecla Maria Harkvoort, e a promotora Cristina Palma falaram sobre ações de proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais. A iniciativa é parte do programa “Maio Laranja”, de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que recebe apoio do Legislativo sorocabano.
A doutora Erna Harkvoort destacou que o tema desafia a todos, pois exige uma abordagem particular com a crianças, já que os abusos geralmente ocorrem no âmbito familiar, causando muita confusão nas vítimas. Segundo a juíza, a melhor forma de mitigar o problema é por meio da educação e orientação das crianças e adolescentes como forma de prevenção. “Quando é percebido pelo agressor que esse assunto é tratado na escola, na sociedade, é como se fosse dado uma sinalização de alerta. Isso é um importante fator para reduzir a situação de abuso”, afirmou.
A juíza falou também sobre a peça de teatro “Marcas da Infância”, apresentada duas vezes em Sorocaba, na escola Getúlio Vargas, por iniciativa do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), que cria um ambiente acolhedor para as crianças se envolverem com o tema. Segundo ela, a ideia é ampliar o projeto para as demais escolas do município e para isso a entidade está procurando parceiros nesse projeto.
A promotora Cristina Palma destacou o projeto Escuta Especializada, estabelecido pela Lei n° 13.431, prevendo que as vítimas devem ser ouvidas de maneira especial, evitando o ambiente frio de uma delegacia e com delicadeza e preparo específicos para abordar o assunto. “É uma forma de colher as informações necessárias de maneira espontânea, menos danos, menos dramática”, explicou.
Quanto às formas de combater abusos e exploração sexual na infância, a promotora afirmou que o mais importante é o fortalecimento da rede de proteção, constituída pelos Creas, Cras e conselhos tutelares. “Todos têm que estar em envolvimento harmônico e funcionamento pleno para que a proteção seja efetiva”, argumentou a entrevistada, informando que a Prefeitura de Sorocaba e o Ministério do Trabalho firmaram um Termo de Ajuste de Conduta para que o município, ao longo dos próximos anos, não só aumente o orçamento destinado à criança e ao adolescente como também incremente essa rede de proteção.
Por fim, as entrevistadas informaram que denúncias podem ser feitas nos plantões dos conselhos tutelares, nas delegacias de polícia e através dos sistemas sociais de atendimento (Creas e Cras), assim como pelos e-mails da promotoria (pjcivelsorocaba@mpsp.mp.br) e da vara da Infância e da Juventude (sorocabainf@tjsp.jus.br).
A entrevista sobre o tema Maio Laranja teve também transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal e pode ser revista na página do Facebook do Legislativo, pelo link https://www.facebook.com/camarasorocaba/videos/2642710006010229/.