Patrulha Maria da Penha: Fernanda Garcia envia projeto para prefeitura

Visando combater a violência contra as mulheres, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) enviou o projeto de Lei para instituir a Patrulha Maria da Penha em Sorocaba, para oitiva na prefeitura. A iniciativa visa criar um destacamento dentro da Guarda Civil Municipal (GCM), especializada nesse atendimento. Entretanto, por ser uma medida de competência do Poder Executivo, a vereadora enviou a proposta para que a prefeita análise.

"Com a criação de um destacamento da Patrulha Maria da Penha, a GCM fica muito melhor posicionada para intervir em defesa das mulheres. O projeto permite que uma parte do efetivo se especialize no atendimento, mapeamento e intervenção, em caso de urgência. Hoje, a GCM apenas intervém nas urgências, quando a vítima aciona o Protege Mulher (antigo Botão do Pânico)", explica Fernanda.

Esse destacamento, segundo a vereadora, permite que a força de segurança municipal possa também agir preventivamente. "Com esse destacamento, é possível agir não apenas na urgência, mas também na antecipação à violência. Isso porque, quando a mulher faz o pedido de medida protetiva, a GMC poderá ter a tabulação dos dados de onde moram as vítimas, quem são os agressores, fazer contato periódico com as vítimas e rondas nos locais com maior incidência. Se trata, portanto, de avançar com inteligência no combate à violência contra as mulheres"', defende a vereadora.

O envio do projeto para oitiva foi deliberada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, nessa quarta-feira (10). A prefeita tem até 15 dias para responder a proposta do projeto.

(Assessoria de imprensa – vereadora Fernanda Garcia – PSOL)