Engenheiro Martinez participa de reunião com entidades e secretário da Educação

Na tarde desta quinta-feira, 16, o vereador Engenheiro Martinez (PSDB), participou de uma reunião, no Centro de Referência de Educação, com a presidente do Momunes (Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba), Mazé Lima, o secretário da Educação, Wanderlei Acca e técnicos da Prefeitura.

A reunião foi solicitada pelo parlamentar, a pedido das entidades que mantém gestão compartilhada com o Executivo para gerir creches do Município e foram representadas na ocasião pela direção do Momunes.

O motivo do encontro foi achar um meio-termo para um dilema: o repasse de verbas públicas às entidades durante o período da pandemia do Covid-19. A Prefeitura, que de início havia sugerido 25% do valor normal, aceitou chegar a 50%, o que foi considerado razoável pelos gestores das creches. No entanto, as ONGs queriam garantia de que, quando o estado de calamidade pública terminar, o repasse volte aos 100% do contrato.

“Nossa preocupação é com o vínculo dos alunos com os professores. Se precisarmos dispensar os educadores, quando as crianças voltarem irão encontrar professores que não conhecem”, argumentou Mazé Lima.

Martinez lembrou que os serviços públicos vêm sendo prejudicados, assim como o funcionalismo. “Estão acabando com os direitos e com a Fundação; fui contra a terceirização dos serviços, mas, já que é uma realidade, não podemos deixar as crianças à deriva depois do coronavírus”, justificou.

O secretário da Educação explicou que a lei proíbe o fechamento de unidades de educação e que no momento atual os contratos de merenda, transporte e limpeza foram suprimidos por conta da calamidade pública. Acca afirmou ainda que entende a necessidade de manutenção das creches, apesar do governo municipal ter perdido mais de R$ 400 milhões do orçamento previsto para esse ano.

“Estamos vivendo um momento atípico na história da cidade, uma situação inusitada, e o orçamento da Educação não tem acompanhado os investimentos exigidos por lei. Do total de recursos 65% são destinados à folha de pagamento”, disse, concordando em fazer um termo aditivo à proposta de repasse, em que conste que a cada mudança no quadro da pandemia haverá uma nova negociação.

Ainda durante o encontro, ficou agendada uma reunião online entre as entidades, a secretaria da Educação e a promotora Cristina Palma, na tarde desta sexta-feira, 17, para que as partes informem o que ficou decidido.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Engenheiro Martinez/PSDB)