Comissão de Economia realiza sua reunião semanal para análise de projetos em tramitação

Ítalo Moreira (PSC)Um substitutivo ao Projeto de Lei nº 143/2021, que revoga dispositivos da Lei 12.209, de 3 de agosto de 2020, acerca da soltura de fogos de artifício com estampido, foi um dos projetos sob análise da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de março, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba.

Cristiano Passos (Republicanos)Presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e composta pelos vereadores Cristiano Passos e Vitão do Cachorrão, ambos do Republicanos, a comissão contou em sua pauta com outros quatro projetos de lei, tratando de previsão de tombamento de fachada, poda de árvore pela iniciativa privada, implementação de arrecadação de bens vagos e informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar.

Vitão do Cachorrão (Republicanos)Atribuições da comissão – Uma das 18 comissões permanentes da Câmara de Sorocaba, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias tem suas atribuições definidas no artigo 43 do Regimento Interno da Casa, cabendo-lhe exarar parecer sobre proposições que criem ou aumentem despesas e sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proposta de Orçamentária Anual.

Também é de sua competência apreciar proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e regulamentação das atividades ligadas à agricultura, pecuária, indústria e comércio ou serviços, além de realizar audiências públicas para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais dos quadrimestres, entre outras ações.