Requerimento de Fausto Peres cria comissão para regularizar atividades de comércio, ambulantes e feirantes em Sorocaba
Proposta apresentada pelo parlamentar foi aprovada durante a11ª Sessão Ordinária.
A Câmara Municipal aprovou, na 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (09), a criação de uma Comissão formada por três vereadores para acompanhar a regularização da atividade de comércio ou prestação de serviços de ambulantes, artesãos e feirantes. A nova comissão foi solicitada pelo vereador Fausto Peres (Podemos), através de requerimento.
De acordo com a proposta, a comissão vai trabalhar para buscar soluções e melhorias para as categorias, tendo em vista a necessidade de um Plano Municipal para regularização das atividades ou prestação de serviços de Ambulantes, Artesãos e feirantes, além da importância de incentivar o microempreendedorismo no município.
A comissão também pretende avaliar a necessidade de padronização das instalações e de barracas, bem como as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e suas famílias, que apontam para a necessidade de dar visibilidade aos seus direitos como cidadãos e como consumidores.
(Assessoria de Imprensa – vereador Fausto Peres/Podemos)