Presidente da Câmara de Sorocaba anuncia economia de R$ 1 milhão para compra de vacinas contra a Covid-19

Presidente Cláudio Sorocaba (PL)O presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Sorocaba (PL), anunciou na manhã desta sexta-feira (12) que o Legislativo Municipal vai repassar R$ 1 milhão para a Prefeitura Municipal, que serão utilizados para a compra de 20 mil doses de vacina contra a Covid-19. A destinação do recurso foi definida em reunião entre o presidente e o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). O dinheiro é proveniente de economia feita pelo Legislativo nestes primeiros meses de 2021.

"A Câmara Municipal precisa atender o anseio da população e ajudar a aliviar a dor do nosso povo. A compra das doses da vacina para acelerar a vacinação dos idosos e grupos prioritários vai ajudar também o projeto do prefeito Manga, junto aos empresários, de começar a vacinar mais rapidamente a população que não está incluída nestes grupos. Quanto antes vacinarmos, antes podemos acordar desse pesadelo que tem sido a Covid-19", afirmou o presidente Cláudio Sorocaba.

A economia do Legislativo ocorre em diversos setores e contratos, que foram reduzidos. Um exemplo é a paralisação da confecção de placas de homenagens, decidida pela Mesa Diretora da Casa. "Nós vamos suspender essa licitação, não faz sentido em um momento complicado como este. São economias que precisamos fazer para ajudar a cidade a superar esse momento difícil", explicou o presidente Cláudio.

Projeto será votado

O presidente aproveitou para informar que a Câmara Municipal convocou, para a próxima terça-feira (16), a sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para combater a pandemia da Covid-19, enviado em caráter de urgência pela Prefeitura de Sorocaba.

Caso o protocolo de intenções seja efetivado, o mesmo será convertido em um contrato de consórcio público. Desta maneira, o consórcio terá personalidade jurídica de direito público, adquirindo natureza autárquica. Dentre os embasamentos para o envio do PL à Câmara Municipal de Sorocaba, está a Lei nº 534, de 2021, sancionada pelo presidente da República nesta quarta-feira (10), que facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.

O Ato é corroborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que representa nacionalmente os municípios. A FNP lidera e apoia a formatação de consórcio público, com inciativa e manifestação de interesse de 1.703 municípios que também almejam agilizar a imunização de suas respectivas populações.

Caso o consórcio seja confirmado, a Prefeitura quer adquirir até 300 mil vacinas, com recursos próprios e por meio de parceria com a iniciativa privada. Sorocaba já se prepara para tal aquisição e atualmente ocupa a segunda posição na lista de negociações da compra da vacina Janssen, do grupo Johnson & Jonhson, atrás apenas do município de São Paulo. Além da Janssen, que é aplicada em dose única, a Prefeitura solicitou orçamento para outras empresas do segmento.

Desse total de 300 mil doses pretendidas pela cidade de Sorocaba, na primeira compra, com recurso próprio, de 50 mil a 100 mil doses seriam destinadas a profissionais da saúde e da educação, estimando um investimento a partir de R$ 5 milhões.