Também foi apresentada a produção legislativa da Casa, que já se aproxima de 2 mil proposituras apresentadas durante o ano
A Câmara Municipal de Sorocaba voltou a registrar um caso de Covid-19, pela segunda semana consecutiva, além de dois casos suspeitos da doença. O caso confirmado é de uma assessoria parlamentar, enquanto os casos suspeitos são de servidores da Casa. Os dados são do balanço semanal da Covid-19 e foram apresentados pelo secretário geral Jonata Elias Mena, na manhã desta sexta-feira, 12, em entrevista à TV Câmara, quando também apresentou a produção legislativa dos vereadores durante o ano.
Em 2021, foram registrados no Legislativo sorocabano 15 casos confirmados de Covid-19, sendo um vereador (Cristiano Passos/Republicanos), oito assessores parlamentares e seis servidores da Casa. Desde março de 2020, quando teve início a pandemia, a Câmara de Sorocaba registrou 47 casos confirmados de Covid-19, dos quais, dez são vereadores.
Plano São Paulo – O secretário Jonata Mena informou que, em virtude da fase emergencial do Plano São Paulo de Combate à Covid-19, a Câmara de Sorocaba precisará seguir novas regras de precaução para manter a segurança sanitária e evitar a interrupção dos trabalhos legislativos. “Uma dessas medidas é a adoção das sessões virtuais, uma vez que o prédio da Câmara ficará fechado ao público no período de 15 a 31 de março”, explicou, enfatizando que a medida visa preservar a segurança dos próprios munícipes e dos servidores da Casa.
“Mas só o prédio ficará fechado para o público. Como instituição, a Câmara Municipal continuará aberta às demandas da população, através de seus canais virtuais de comunicação. Ou seja, não haverá interrupção dos trabalhos legislativos, que continuarão sendo feitos pelos vereadores, suas assessorias e pelas equipes de servidores da Casa de Leis, em esquema de rodízio e teletrabalho”, afirma o secretário geral, destacando que a realização de sessões virtuais é uma forma de garantir que os trabalhos legislativos não sejam interrompidos qualquer que seja a fase do Plano São Paulo.
Com isso, as sessões ordinárias e extraordinárias do Legislativo irão ocorrer sem a presença de público na galeria do plenário da Câmara, mas todas essas sessões continuarão sendo transmitidas ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Câmara e demais canais de comunicação da Casa nas redes sociais, como YouTube e Facebook. “Além disso, todas as sessões continuarão sendo gravadas e ficarão disponíveis para a população no portal oficial da Casa na Internet e nas redes sociais, sempre buscando garantir total transparência dos trabalhos legislativos para os munícipes”, afirma o secretário geral.
Produção recorde – O secretário geral também apresentou a produção legislativa dos vereadores durante o ano. “Até a data de ontem, 11 de março, foram apresentadas 1.947 proposituras, um recorde histórico em pouco mais de dois meses de legislatura”, salienta Jonata Mena. “Foram 102 projetos de lei; cinco projetos de emenda à Lei Orgânica; 12 projetos de resolução interna; seis projetos de decreto legislativo; 17 moções; 1.027 indicações e 778 requerimentos”, especifica o secretário. “A Câmara vem batendo recordes de produção a cada semana, o que mostra o trabalho dos vereadores em prol da população”, acrescenta.
Sessões extraordinárias – Na próxima semana, na terça-feira, 16, a partir das 9 horas, além da sessão ordinária da Casa, também já estão marcadas sessões extraordinárias, que serão realizadas logo depois, com o objetivo de votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei nº 98/2021, de autoria do Executivo, que prevê a compra de vacinas pela Prefeitura de Sorocaba para o combate à pandemia de coronavírus.
Por fim, o secretário geral informou, também, que o próximo Boletim da Covid-19, assim como o balanço da produção dos vereadores, será feito e divulgado no final de março, quando serão avaliadas as possíveis mudanças de classificação da cidade no Plano São Paulo e volta dos trabalhos presenciais no Legislativo municipal.