Vereadores debatem em plenário a necessidade de edital de chamamento para ambulantes e feiras livres

Vitão do Cachorrão (Republicanos)A situação das feiras livres e vendedores ambulantes em Sorocaba e a necessidade de abrir novo edital para essas modalidades de comércio foram objeto de debate na Câmara Municipal, na sessão ordinária de quinta-feira, 11, motivado por requerimento do vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos), que pediu destaque da matéria e mereceu apartes dos vereadores Fausto Peres (Podemos), Péricles Regis (MDB) e Fábio Simoa (Republicanos).

Em seu requerimento, Vitão do Cachorrão afirma que “existe a necessidade de desburocratizar os cadastros para vendedores ambulantes e feiras livres, com o objetivo de formalizar essas categorias o mais rápido possível, gerando emprego e renda para a população que perdeu sua fonte de renda principalmente durante a pandemia de Covid-19”. O vereador enfatiza que, no final do ano passado, foi aberto um edital para ambulantes e feiras livres, mas as Fausto Peres (Podemos)vagas não foram suficientes para uma cidade de quase 700 mil habitantes. “Com a pandemia, muitos chefes de família partiram para esse tipo de atividade e necessitam regularizar sua situação”, enfatiza o vereador.

Em aparte, o vereador Péricles Régis (MDB) observou que, em 10 de novembro de 2020, a Prefeitura de Sorocaba lançou um edital de chamamento para 126 vagas para feirantes e ambulantes. “É preciso saber como ficou esse processo, se as vagas foram preenchidas, se as pessoas foram chamadas, se a Prefeitura vai dar continuidade a esse edital ou se vai abrir um novo edital. As pessoas precisam trabalhar, especialmente nesse momento de pandemia em que a única alternativa para muita gente é virar empreendedor”, afirmou Péricles Régis.

Comissão especial – O vereador Fausto Peres (Podemos) parabenizou Vitão do Cachorrão (Republicanos) pelo requerimento e lembrou que, por meio de um requerimento de sua autoria, a Câmara Municipal aprovou, na semana passada, uma comissão especial para acompanhar a Péricles Régis (MDB)regularização da atividade de comércio e prestação de serviços de ambulantes, artesãos e feirantes. Além de Fausto Peres, a comissão será composta pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Francisco França (PT).

De acordo Fausto Peres, a comissão deve se reunir com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Robson Coivo, para buscar soluções e melhorias para essas categorias, tendo em vista a necessidade de um Plano Municipal para regularização das atividades ou prestação de serviços de ambulantes, artesãos e feirantes, além da importância de incentivar o microempreendedorismo no município.

Ainda de acordo com Fausto Peres, a comissão também pretende avaliar a necessidade de padronização das instalações de barracas, bem como as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e suas famílias, que apontam para a necessidade de dar visibilidade aos seus direitos como cidadãos e como consumidores.