Salatiel Hergesel cobra do Executivo informações sobre equipamentos de proteção individual na educação

Prof. Salatiel Hergesel (PDT)O vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT) cobra do Executivo informações sobre o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para alunos e profissionais da educação para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, que, conforme noticiou a imprensa, está programado para o próximo dia 31 de maio, limitado a 35% da capacidade da rede e com a promessa de ocorrer de acordo com o Plano São Paulo, seguindo todos os protocolos sanitários.

Sendo assim, o parlamentar solicita informações sobre quais EPIs a Prefeitura vai providenciar para as unidades escolares; com qual frequência esses EPIs serão repostos; quais EPIS estão previstos para serem comprados através da CPL 11/2021 e quais outros processos licitatórios estão abertos para a compra desses equipamentos. Também indaga se haverá tempo hábil para adquirir esses EPIs até a data do início das aulas presenciais; se serão utilizados recursos do PDDE-Emergencial para a compra desses equipamentos; como está sendo a orientação às direções das unidades nesse sentido; se a Prefeitura Municipal já realizou a efetivação do Fundo Rotativo da Escola; e quando os recursos serão liberados.

Em relação ao crédito adicional extraordinário para despesa de ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (Decreto nº 26.074/2021, no valor de R$ 827.218,00, Portaria do Ministério da Saúde nº 1.857/2020), Salatiel questiona se esse recurso já foi repassado para todas as unidades de ensino da rede municipal; caso contrário, quais as razões. Além disso, o vereador solicita, ainda, que sejam listadas as unidades que receberam porcentual do importe e o valor repassado a cada unidade escolar.

(Assessoria do Vereador Prof. Salatiel Hergesel/PDT)