Fernanda Garcia faz representação no MP para denunciar descaso com o CAPS

Imagine trabalhar dentro de um porão infestado de carrapatos. Incrivelmente, é isso o que está acontecendo em Sorocaba, com servidores públicos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD III “Saca Só”. Desde o dia 19 de maio, o governo Rodrigo Manga (Republicanos) despejou mais uma vez os trabalhadores do único CAPS municipalizado de Sorocaba no porão da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Paineiras. A denúncia está sendo feita pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP).

“Os servidores estão cheios de feridas e marcas na pele. Estão tendo que tomar medicamentos, por terem sofrido picadas. Em cinco anos como vereadora, nunca tinha visto nada igual. É insalubre a situação desses profissionais”, descreve a vereadora.

A vereadora destaca que, mesmo sendo da oposição, por diversas vezes tentou promover diálogo com o governo para buscar uma solução ao problema. Entretanto, avalia que já não há mais possibilidade, pois a administração demonstra que esse é projeto deles para o CAPS.

“Indignação é a palavra para descrever o caso. Quem acompanha o nosso mandato sabe a quanto tempo denunciamos a desestruturação e troca de prédios, que os trabalhadores do CAPS são submetidos. Eu, pessoalmente, promovi diversas reuniões e conversas com o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, para que o governo apresente uma solução. Eles fizeram diversas promessas e nunca efetivaram nenhuma. O prefeito chegou a ir pessoalmente ao local e prometer coisas, que até hoje não cumpriu. Está cada vez mais claro que a situação de descaso do CAPS não é um acidente, é um projeto desse governo”, avalia.

Fernanda classifica como “uma humilhação” o que o governo Rodrigo Manga está fazendo com os servidores.

“Não há outra maneira de descrever. O governo Manga parece estar tentando submeter esses servidores a uma condição humilhante, parece estar tentando testar até quando eles suportam permanecer no trabalho. São pessoas que ingressaram na prefeitura pela porta da frente, por concurso público, têm dedicação ao trabalho, têm amor aos pacientes e ao atendimento que fazem. É chocante ver como esse governo trata a saúde mental”, desabafa.

Fernanda também destaca que, além do “Saca Só”, os outros sete CAPS do município, que estão sob gestão privada, também vivem situação de sucateamento.

“Nos últimos anos, os governos cederam todos os CAPS à gestão privada, e mantiveram apenas um sob a gestão pública, por obrigação de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da desinstitucionalização, firmando em 2012. Os CAPS que foram terceirizados estão com a rotina de interrupção do atendimento por falta de pagamento do salário dos trabalhadores. O que o município tem oferecido, portanto, é de um lado uma terceirização que muitas vezes nem presta o seu serviço pela falta do cumprimento da sua obrigação mais básica; e de outro lado um CAPS municipal, composto por servidores públicos que são despejados de um prédio para outro, sem o suporte e estrutura mínima para poder atender a população”, descreve a vereadora, relembrando que esse tema também foi discutido recentemente por profissionais e ativistas em defesa da saúde mental.

“Recentemente, participei do seminário de saúde mental organizado pelo Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS). Lá uma das grandes preocupações era essa desestruturação da saúde mental no município de Sorocaba. Cada vez mais, a nossa cidade vem retrocedendo no cumprimento da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, e a fragilização dos CAPS é um nítido exemplo disso”, alerta a vereadora.

Além da denúncia sobre a condição insalubre dos trabalhadores do CAPS, a representação feita pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) também aborda a falta de um espaço permanente para o atendimento, o que impede os pacientes de estabelecerem referência e vínculo com o CAPS, que também passou por um longo período sem a oferta de alimentação aos assistidos, sem telefone para realizar atendimentos e, até mesmo, sem o veículo.

Existem apenas duas unidades de CAPS com o serviço de atendimento a dependentes de álcool e drogas (AD III) no município, o “Saca Só”, sob gestão pública, e o “Roda Viva”, sob gestão terceirizada. A vereadora aponta que o sucateamento desse serviço tem comprometido profundamente o atendimento aos dependentes químicos, “ainda mais período de pandemia, quando há uma tendência na dependência”. Fernanda também destaca que o “Saca Só”, por ser a única unidade pública, também será responsável por encaminhar crianças para o atendimento em UAIs (Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil), que deve ser implementada no município até agosto deste ano, por isso “seu sucateamento compromete também as crianças que precisarão do serviço”, denuncia.

Assessoria de Imprensa - Vereadora Fernanda Garcia (PSOL)