Audiência pública debate hortas comunitárias com agricultores, estudantes e especialistas

Fernanda Garcia: audiências públicas para debater as horas comunitáriasAs hortas comunitárias em Sorocaba foram debatidas sob a perspectiva da soberania alimentar, da promoção do trabalho e da preservação do meio ambiente em audiência pública da Câmara Municipal, realizada virtualmente noite de quinta-feira, 1º, por iniciativa da vereadora Fernanda Garcia (PSOL). O evento contou três debatedores: o engenheiro florestal Fernando Silveira Franco, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em Sorocaba e coordenador do Núcleo de Apetê–Caapuã; a bióloga Carina Pensa, doutora em Ciências Ambientais e pesquisadora na UFSCar; e o gestor ambiental André Ruoppolo Biazoti, mestre em Agricultura Urbana pela Universidade de São Paulo.

Na abertura dos trabalhos, Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que crise sanitária, social e econômica tem afetado a vida das pessoas e, no Brasil, resulta em mais de 14 milhões de desempregados. “No final de 2020, há dados mostrando que mais de 19 milhões de pessoas passaram fome no país”, afirma. A vereadora defendeu o apoio do poder público às hortas comunitárias, que, no seu entender, têm múltiplas funções, desde a educação alimentar até a geração de emprego. Essas questões vem sendo debatidas pela vereadora desde abril. Na Câmara Municipal, tramita o Projeto de Lei nº 042/2021, que institui o Programa de Hortas Comunitárias em Sorocaba e é de autoria do vereador Rodrigo do Treviso (PSL), que também acompanhou a audiência pública e ressaltou a importância das hortas comunitárias para o sustento das famílias.

Rodrigo do Treviso: autor do projeto de lei que institui as hortas comunitáriasO vereador Rodrigo do Treviso ressaltou a qualidade das discussões da audiência pública e contou que sua proposta legislativa foi encaminhada ao prefeito Rodrigo Manga, que se dispôs a encampá-la como um plano de governo. Segundo o vereador, já depois da apresentação de seu projeto de lei, está sendo implantada na Vila Helena uma horta comunitária com o apoio da Prefeitura Municipal. “A ideia é fazer um projeto-piloto de compostagem no bairro, que vai servir a essa horta comunitária, e envolver as crianças a participaram do projeto, por meio de atividades educativas. Com isso, um terreno abandonado, que hoje gera custo para os cofres públicos e causa transtornos para a vizinhança, vai se tornar produtivo, gerando alimento, renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou Treviso.

Agricultura urbana – A bióloga Carina Pensa, que pesquisou sobre hortas comunitárias em seu doutorado, discorreu sobre os aspectos positivos das hortas comunitárias para as cidades, como parte da agricultura urbana, enfatizando pontos como a alimentação saudável, a geração de empregos e a melhoria do meio ambiente. Citou, como exemplo, o aproveitamento do lixo para sua transformação em adubo, além do aproveitamento e recuperação de terrenos baldios, sem contar soluções inovadoras como o uso de telhados, praças, parques e escolas como possíveis locais de implantação de hortas comunitárias. No caso de Sorocaba, Pensa defende o uso das margens dos trilhos de trem para implantação de hortas comunitárias. A pesquisadora enfatizou que o poder público deve colaborar com infraestrutura, insumo e assistência técnica.

O gestor ambiental André Ruoppolo Biazoti explicou como funciona o que os estudiosos chamam de “sistema alimentar”, que compreende a produção, o transporte, o processamento, a comercialização, o consumo e o descarte do alimento. Segundo ele, esse sistema é muito centralizado, comandado por grandes e médios produtores que trabalham com alimentos industrializados, com alto uso de agrotóxicos. “As hortas comunitárias buscam promover um outro sistema alimentar, que possa trazer mais justiça e humanidade dentro desses processos de produção e consumo”, afirmou, observando que o sistema alimentar industrializado é um dos responsáveis pelas mudanças climáticas. Audiência pública sobre hortas comunitárias teve vários participantesTambém discorreu sobre a agricultura urbana na cidade de São Paulo, que, segundo ele, é muito expressiva, com mais de 500 unidades agropecuárias.

O engenheiro florestal Fernando Silveira Franco afirmou que a agroecologia “é capaz de questionar o sistema agroalimentar hegemônico”, que, segundo ele, “é insustentável devido aos impactos sociais e ambientais que causa, com uma grande quantidade de agrotóxicos”. Para ele, além de questionar o sistema convencional, a agroecologia busca formas alternativas de produção de alimentos, através de uma rede de pesquisadores espalhados pelo país, que realizam um trabalho de campo com os agricultores: “É uma pesquisa feita no terreiro e na terra, no chão dos assentamentos e das comunidades rurais; e estamos na cidade também” – enfatizou, destacando que, além dos conhecimentos técnico-científicos, a agroecologia também resgata os saberes tradicionais, dos próprios agricultores.

Mais participantes – A audiência pública contou, ainda, com a participação virtual de agricultores, pesquisadores e outros ativistas da agroecologia, além de pessoas que mandaram seus comentários e questionamentos para os participantes. Também foram apresentados vídeos de experiências de agricultura familiar. Participaram virtualmente: Marcos Bravin, agrônomo e agente de educação ambiental do Sesc; Victória Starck Schwan, do Núcleo de Agroecologia da UFSCar; Lino Leandro, ex-secretário do Meio Ambiente de Iperó; Mônica Campitelli, bióloga, ambientalista e vice-diretora da Ação Comunitária Inhayba; Vitor Hugo, biólogo, mestre em Diversidade Biológica e Conservação.

Também participaram: Raoni Santos, membro do Gaia (Grupo Acadêmico de Iniciativa Ambiental); Rafael Ojo, da Fundação Casa; Milene Souza Branco, profissional de educação física e organizadora da horta comunitária “Memórias da UBS de Brigadeiro Tobias”; Ariane Pini, arquiteta, do Conselho do Meio Ambiente; Thiago Tomoto, do Coletivo Ecossocialista; André Salvador, professor; Walkiria Acquati, professora da Escola Monteiro Lobato; Reginaldo Gomes, professor de biologia e ciências; Renata Scudeler, psicóloga da UBS de Brigadeiro Tobias; Denise Martins Correa, arquiteta, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); e Helder Fresa, da Floresta Cultural.