Apresentação da Câmara encerra ciclo de audiências do Plano Plurianual
Informações sobre o planejamento do Legislativo para os próximos quatro anos foram apresentadas pelo secretário geral Jonata Mena.
O ciclo de audiências públicas sobre o Plano Plurianual do Município (PPA), para o quadriênio 2022-2025, foi encerrado na tarde desta segunda-feira (30), com a apresentação do orçamento e planejamento da Câmara Municipal. As oitivas foram solicitadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parceria da Casa, presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos).
O secretário geral do Legislativo, Jonata Mena, foi o responsável por apresentar as informações da Câmara Municipal que, segundo ele, tem orçamento geral previsto em R$ 69.915.000 para 2022, R$ 71.415.000 para 2023, R$ 73.165.000 para 2024 e R$ 74.865.000 para 2025. Entre as áreas para alocações dos recursos, estão reforma predial, enrocamento do lago, manutenção continuada de equipamento e materiais permanentes, Escola do Legislativo, Rádio Legislativa, capacitação de pessoas e o programa Câmara de bairro em bairro. Também estão inclusas despesas com concurso público, publicidade legal, regime de adiantamento, manutenção da estrutura administrativa e programa Câmara Verde.
Sobre a previsão de concurso para reposição de servidores, a vereadora Iara Bernardi (PT) expos a necessidade de incluir a formação de equipe técnica no Legislativo, para auxílio dos trabalhos de fiscalização dos vereadores. Jonata Mena informou que a intenção futura é suprir essa demanda dentro do concurso e que já dispõe de um cargo previsto para analista orçamentário e financeiro.
O vereador Luis Santos (Republicanos) questionou a falta de previsão de recursos para a TV Câmara. "É um dos nossos mais importantes veículos de comunicação com o público", disse. Ele foi informado pelo secretário que a TV está englobada na parte de manutenção de equipamentos e melhorias. O parlamentar ainda apresentou a necessidade de instalação de placas de indicação da Câmara pela cidade, ação também defendida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos). Jonata Mena explicou que ja foi cobrado do Executivo essa iniciativa.
Fabio Simoa sugeriu que pudesse ser alterado o endereço eletrônico da Câmara Municipal, para padronização no formato de poderes legislativos. O secretario disse que está sendo realizado um projeto de melhorias de comunicação pelo setor de informática que será apresentado em breve. O parlamentar também questionou o impacto financeiro do concurso no RH e pediu explicações sobre os programa Câmara Verde e Câmara de Bairro em Bairro, além de investimentos em equipamentos para o Legislativo e detalhamento sobre enroncamento do lago.
O secretário explicou que as despesas resultadas do concurso já estão previstas no orçamento. Sobre o Câmara Verde, ele detalhou que entre as ações estão a implantação de equipamentos, como lâmpadas led, para maior sustentabilidade. Em relação ao lago, Jonata Mena contou ser necessário o trabalho de colocação de pedras para evitar a erosão das margens e garantir a segurança para prevenir acidentes.