Ensino domiciliar será debatido em Audiência Pública nesta segunda-feira
Iniciativa é do vereador Dylan Dantas (PSC), autor da Lei 12348, que instituiu a modalidade de ensino, conhecida internacionalmente como homeschooling
O ensino domiciliar, conhecido internacionalmente como homeschooling, será debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba na noite desta segunda-feira, 13, a partir das 19 horas, por iniciativa do vereador do vereador Dylan Dantas (PSC).
Além de alunos e familiares adeptos do ensino domiciliar, participarão da audiência o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), Paulo Charbel; a estudante de homesdhooling, Elisa Flemer;e o advogado da J. Reuben Clark Law Society, Edson Prieto.
A modalidade de ensino, sob o encargo de pais ou responsáveis, passou a ser autorizado no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba por meio da Lei 12.348, de autoria do parlamentar, promulgada em 18 de agosto último pelo presidente da Câmara Municipal.
Todavia, a nova lei foi judicializada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que se opõe ao ensino domiciliar, e acabou suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, datada de 31 de agosto.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; Canal 9 da Vivo Fibra), além das redes sociais da Casa (YouTube e Facebook).