Ítalo Moreira discorre sobre o movimento Lixo Zero em entrevista à Rádio Câmara

As políticas em prol do meio ambiente, associadas ao desenvolvimento econômico, por meio do estímulo à iniciativa privada, foram tema da entrevista que o vereador Ítalo Moreira (PSC) concedeu ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 4, antes da sessão ordinária. Na entrevista conduzida por Priscilla Radighieri e Amanda Mendes, o vereador falou da audiência pública que será realizada na noite desta quinta-feira, 4, às 19 horas, cujo tema será o movimento “Lixo Zero”, voltado para a redução dos resíduos sólidos.

“O Instituto Lixo Zero é uma organização filiada à Aliança Internacional do Lixo Zero, um movimento internacional que tenta reduzir o lixo e acabar com os aterros sanitários, reaproveitando os resíduos sólidos e transformando os resíduos orgânicos em compostáveis”, explica Ítalo Moreira, antecipando que o assunto será debatido na audiência pública que está promovendo, com a participação de ambientalistas e empreendedores da área. “É possível ter uma economia sustentável aproveitando plásticos, metais, e transformando os orgânicos em compostáveis, por meio das tecnologias existentes”, observa.

Normas ambientais – Ítalo Moreira é autor de duas normas que tratam do Lixo Zero: a Lei 12.402, de 21 de outubro de 2021, alterando a data de comemoração da Semana Municipal do Lixo Zero, que passa a ser realizada em outubro, entre os dias 22 e 31; e o Decreto Legislativo nº 1.888, de 30 de setembro de 2021, que cria o Selo “Amigo Lixo Zero”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, com o propósito de estimular pessoas jurídicas ou naturais a contribuírem com projetos voltados para a redução de resíduos sólidos ou educação ambiental.

O vereador explicou que a alteração da data de realização da campanha foi um pedido do próprio Instituto Lixo Zero, com o objetivo de adequar a data local ao calendário nacional. Já o Selo “Amigo Lixo Zero”, segundo Ítalo Moreira, tem como objetivo estimular as pessoas físicas e jurídicas a se engajarem nas causas ambientais, sobretudo na redução dos resíduos sólidos. O vereador citou exemplos de pequenas empresas que realizam trabalho de reciclagem e, segundo ele, podem ser fomentadas pelo poder público.

Além dessas pequenas iniciativas do setor privado, o vereador acredita que o poder público poderia ter uma política mais expressiva de coleta seletiva. “Nós estamos pagando para enterrar riqueza. Seatle, nos Estados Unidos, por meio de parcerias privadas, conseguiu transformar um passivo em um ativo, reciclando quase 90% do seu lixo. É possível fazer isso, sem gastar dinheiro público, através de parcerias com os empreendedores privados”, afirma Ítalo Moreira, enfatizando que uma das medidas essenciais é acabar com a burocracia.

Produção legislativa – Ítalo Moreira também falou sobre sua produção legislativa, que já soma mais de mil proposituras, das quais mais de 100 são projetos de lei, além de indicações, requerimentos e projetos de emenda à Lei Orgânica, entre outros. “Grande parte desse nosso trabalho legislativo é voltado para a liberdade econômica, a melhoria do ambiente de negócios e o combate à corrupção, buscando a transparência e a desburocratização”, explica o vereador, citando como exemplo seu projeto de lei que desburocratiza a poda de árvore, com as devidas garantias ambientais.

“A liberdade econômica é fundamental para os empreendedores. No índice internacional de liberdade econômica, os países com índices mais altos de desenvolvimento humano são praticamente os mesmos países com altos índices de liberdade econômica”, observa. “No Brasil, temos muitas leis que dificultam o empreendedorismo, que muitas vezes são conflitantes, uma diz que o azulejo do açougue tem que ir até o teto, outra que pode ser só até a metade da parede. Inclusive, estamos levantando, em nosso mandato, leis municipais obsoletas ou absurdas que causam problemas para o empreendedor para que sejam revogadas”, conta, acrescentando que também está trabalhando para incentivar as chamadas “startups”.