Emenda de Fernanda Garcia é reprovada e comissionados terão aumento acima dos servidores

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou a mudança da faixa salarial para os assessores do gabinete do prefeito. O cargo, cuja classe salarial era de R$ 8.689,29, passará a ser R$ 11.071,80, mas poderá atingir até R$ 13.101,98, se incidir os reajustes acumulados de 2021 e 2022. Essa diferença pode representar até 50,78% de elevação salarial, se comparado ao antigo salário antigo destes comissionados. Em contrapartida, os demais servidores municipais tiveram 10,06% de reajuste salarial, apenas para reposição das perdas de inflação.

A constatação é da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que salienta ter tentado impedir a manobra, apresentando uma emenda que excluía o artigo nº 18 do projeto enviado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) à Câmara Municipal – entretanto, a proposta da vereadora Fernanda foi rejeitada por 15 votos a 5.

“Esse aumento é um tapa na cara dos servidores: aqueles que trabalham na saúde, que educam as crianças e jovens, que cuidam da segurança, a todos que atendem a população. Os servidores comissionados do gabinete do prefeito terão essa grande elevação salarial, enquanto os demais têm zero de aumento real. Os vereadores que votaram contra a minha proposta de emenda e autorizaram essa medida, mostraram que estão pouco se lixando para a isonomia entre os trabalhadores do serviço público”, denuncia a vereadora.

Cavalo de Tróia

No final do ano passado, o Projeto de Lei nº 490/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara e realizou a Reforma Administrativa nos cargos da Prefeitura. “Com a desculpa de fazer ajustes na estrutura do funcionalismo, o prefeito Rodrigo Manga teve o aval do Legislativo para criar 200 cargos – entre eles 80 cargos comissionados”, afirma Fernanda Garcia.

Devido a erros e ajustes na redação deste projeto, o prefeito mandou um novo projeto de lei, com a justificativa de corrigir e ajustar trechos da Reforma Administrativa. Entretanto, dentro desta proposta que deveria ser corretiva, ele acrescentou um artigo para mudar a classificação salarial do cargo de "Assessor do Gabinete do Prefeito", da referência "CS 6" para "CS 7".

“Devido a sessão ter sido ser feita de forma extraordinária, muitos vereadores nem leem alguns projetos. Nesse sentido, solicitei a fala e os alertei de que havia uma ‘pegadinha’, dentro da proposta. Um ‘Cavalo de Troia’, que vem escondido dentro do projeto. Mesmo assim, a maioria dos vereadores apoiou a disparidade salarial entre comissionados do prefeito e demais servidores. Não tem nenhum desavisado ali. Todos que rejeitaram minha emenda agiram de maneira consciente para privilegiar ‘os amigos do rei’”, alerta Fernanda Garcia.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)