Comissão de Justiça analisa 36 matérias em reunião semanal
Encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (5) na sala de reuniões do Legislativo.
A Comissão de Justiça da Câmara de Sorocaba realizou, na manhã desta segunda-feira, 5, a reunião semanal para análise de matérias apresentadas no Legislativo. No encontro, foram apreciadas propostas que incluem temas como e instituição do Dia da Família Tradicional, Dia Municipal da Liberdade de Imprensa e implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.
Ao todo, foram analisadas 36 matérias pelos membros da comissão, entre veto, emendas, substitutivos, projetos de lei, emenda à lei orgânica, projetos de resolução, decretos legislativos e moção. Entre os temas, as emendas ao PL 249/2022, que institui em Sorocaba política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e ao PL 236/2022, sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no município. Também foram apreciadas as concessões de títulos de Cidadão Sorocabano, Cidadão Emérito e Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil”.