Dia da Pessoa com Deficiência será celebrado em sessão solene da Câmara de Sorocaba
De acordo com o Censo de 2010 (o último realizado), as pessoas com algum tipo de deficiência somam 23,9% da população brasileira
O Dia da Pessoa com Deficiência, fixado nacionalmente na data de 21 de setembro, será celebrado em sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba, a ser realizada na próxima segunda-feira, 19, às 19h30, no plenário da Casa, quando serão homenageadas pessoas e entidades ligadas ao tema.
A celebração foi instituída pela Lei Federal 11.133, de 14 de julho de 2005, a ser realizada anualmente em 21 de setembro, que se tornou o “Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência”. No âmbito de Sorocaba, essa data foi instituída pela Lei Municipal 11.849, de 20 de dezembro de 2018.
Antes mesmo de ser oficializada em lei, a data já vinha sendo celebrada desde a década de 80 do século passado pelas entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência. A escolha de 21 de setembro para celebrá-la coincide com o início da primavera, que simboliza nascimento e renovação.
Dados do IBGE – De acordo com o Censo de 2010, o último realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem no Brasil cerca de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora e mental ou intelectual), o que representa 23,9% da população do país. Desse total, 25,8 milhões (26,5%) são mulheres e 19,8 milhões (21,2%) são homens. O Estado de São Paulo tinha 9,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, 22,66% de sua população.
O Censo de 2010 também levantou os casos de deficiência severa, encontrando os seguintes percentuais: 3,46% com deficiência visual severa; 1,12% com deficiência auditiva severa; 2,33% com deficiência motora severa; e 1,4% com deficiência mental ou intelectual. Os dados também mostram que a incidência de algum tipo de deficiência cresce com a idade, atingindo 80,5% das pessoas com mais de 80 anos. Entre crianças de 0 a 4 anos, o índice foi de 2,79%.
Quanto ao nível de instrução, ó Censo de 2010 constatou que, na população com deficiência, 14,2% possuíam o ensino fundamental completo; 17,7%, o ensino médio completo; e 6,7% possuíam superior completo. Por outro lado, havia um total de 61,1% das pessoas com deficiência sem instrução e ensino fundamental completo, enquanto na população em geral esse índice era de 38,2%.