31/10/2022 10h17
atualizado em: 31/10/2022 10h15
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Os vereadores da comissão analisaram projetos de lei, projetos de decreto legislativo, emendas a projetos e um veto

Manutenção de vagas exclusivas para bicicletas nos próprios públicos; parecerias com municípios vizinhos para solucionar problemas das áreas limítrofes; rastreamento de veículos de serviços terceirizados pelo poder público; registro de câncer de Base Populacional de Sorocaba; e instituição do Programa Família na Escola no âmbito do município de Sorocaba foram temas de matérias analisadas pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal realizada nesta segunda-feira, 26, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.

Outros temas dos projetos analisados pela comissão foram: implementação e operacionalização da logística reversa; fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento; unidade itinerante de atendimento ao consumidor; implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública; e instituição da ação cultural “O Jovem Poeta” na Cidade de Sorocaba.

Proteção aos animais, símbolos da pátria, Transtorno do Espectro Autista, aleitamento materno, distribuição de alimentos, uso de bens públicos municipais e câncer infantojuvenil, travessia de pedestres também foram temas das matérias em análise, que se compunham de projetos de lei, projetos de lei se retorno de oitiva e projetos de decreto legislativo, além de emendas a projetos e um veto total do Executivo, relativo a denominação de rua.