Orçamento municipal destinado a entidades assistenciais foi debatido em audiência pública

A destinação de verbas do orçamento municipal para entidades sociais foi debatida em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na tarde de quarta-feira, 28, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. A iniciativa da audiência foi do vereador Luis Santos (Republicanos), que presidiu a mesa dos trabalhos, composta também pelas seguintes autoridades: secretário da Cidadania, Clayton Lustosa; Jeanne Colaço, do Conselho Municipal de Assistência Social; Priscilla Alves, representando a Secretaria da Fazenda; e vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil).

Também participaram da audiência pública representantes de diversas entidades assistenciais que atuam no município, entre elas, Pastoral do Menor, Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Integra, Grasa (Grupo de Apoio Santo Antônio), Acap, Sim Mulher, Associação Criança Feliz, Ação Comunitária Inhayba, AJG, SOS, Afissore, Casas André Luís, Instituto Plena Cidadania e Amas.

A audiência pública foi motivada por anseios dos gestores de entidades assistenciais quanto à necessidade de aumentar os recursos do orçamento municipal destinado a essas instituições, que conforme, enfatizam, já foram sacrificadas no período da pandemia, quando as verbas que seriam destinadas a elas tiveram de ser direcionadas à saúde. Conforme o vereador autor do requerimento, muitas entidades tiveram que tomar empréstimos a juros abusivos para poder sobreviver.

O secretário de Cidadania disse que sua pasta procura se colocar muito próxima às entidades assistenciais e se colocou à disposição das entidades, assim como a representante da Secretaria da Fazenda. Uma das questões levantadas pelo propositor da audiência é quanto à necessidade de se pagar a décima terceira parcela de repasse dos convênios para as entidades – discussão que, segundo ele, tem sido feita com o setor jurídico da Prefeitura Municipal.

As entidades que participaram da audiência pública elaboraram uma pauta de reivindicação para o Executivo municipal, composta de três itens: majoração do orçamento municipal para as entidades assistenciais, passando para R$ 20 milhões (em 2022, esse repasse foi de R$ 12 milhões); reajuste nos termos de parcerias que custeiam valores como dissídio coletivo e inflação, entre outras despesas; e aumento de vagas para atendimento da demanda reprimida. O documento com as reivindicações foi assinado por representantes de 17 entidades presentes.