Secretaria de Saúde apresenta balanço do segundo quadrimestre

A Secretaria Municipal de Saúde prestou contas do 2º Quadrimestre de 2022 (de maio a agosto) em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde na manhã desta sexta-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. Os dados de produtividade e de execução orçamentária foram apresentados pelo secretário de Saúde, Cláudio Pompeo Chagas Dias, e sua equipe. Vereadores, servidores da saúde e conselheiros municipais participaram da audiência.

Com um orçamento anual inicialmente previsto em R$ 622,480, o total de recursos atualizado para 2022, em 31 de agosto, passou para R$ 836,056 milhões, sendo que R$ 774,202 milhões já foram empenhados e R$ 522,606 pagos, restando, portanto, um saldo orçamentário de R$ 61,853 milhões.

De acordo com a apresentação, o município aplicou na pasta mais de R$ 333 milhões de recursos próprios, o que representa 25% da receita, bem acima do mínimo legal, que é de 15%, e o que faz com seja o segundo maior orçamento da prefeitura entre as secretarias, com 28,59% do total, ficando atrás somente da educação (29,98%). 

Com 70% de recursos próprios, o orçamento total da Saúde é composto ainda por R$ 237,268 milhões de recursos federais (28%) e R$ 10,047 milhões de recursos estaduais (1,20%). Emendas parlamentares dos vereadores somam R$ 18,361 milhões – R$ 8,314 milhões já empenhados e R$ 2,662 milhões pagos. Já emendas estaduais somam até 31 de agosto R$ 2,476 milhões e federais R$ 12,313 para investimento e R$ 38,363 de custeio. 

Os gastos com recursos humanos representaram 35,69% do orçamento da secretaria. Entre os recursos do orçamento próprio da prefeitura, até o fim de agosto, R$ 6 milhões são específicos para a Covid-19. Ainda no combate à pandemia constam R$ 1,053 milhão do Estado e R$ 22,643 milhões de recurso federal. 

Produtividade - De acordo com dados da Saúde, a população SUS assistida hoje no município é de 381.973 pessoas. As consultas médicas na atenção básica, no 2º quadrimestre, somaram 186.882 atendimentos, incluindo clínica médica, pediatria, estratégia de saúde da família, ginecologia e obstetrícia. Consultas de urgência e emergência, nos sete PAs da rede, totalizaram 125.984 atendimentos, já nas unidades terceirizadas, o número total foi de 294.674 consultas. 

O total de internações no período foi de 3.375, já as cirurgias realizadas nos dois primeiros quadrimestres chegaram a 6.380. Foram ainda apresentados dados específicos do SAMU, de odontologia, oncologia, enfermagem, exames e demais procedimentos tanto nas unidades próprias quanto nas terceirizadas, além da saúde mental e auditorias abertas no ano. Por fim foram elencados os atendimentos dos programas desenvolvidos pela secretaria, como IST/AIDS, e a atuação da vigilância em saúde, incluindo zoonoses, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária.

Questionamentos - Logo no início da apresentação, o secretário de Saúde informou que a prestação de contas foi aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde na última quarta-feira, 28. Em resposta a questionamento de uma parlamentar, afirmou ainda que não há previsão de construção de nova UBSs no próximo ano, sendo, porém, prevista a entrega de três novas unidades em 2024. Também não há previsão de construção de novos CAPs em 2023, conforme o médico. 

Sobre a falta de funcionários, o secretário informou que será realizado concurso público para contração de médicos e demais profissionais da saúde no próximo ano, uma vez que a legislação eleitoral não permitiu sua aplicação neste. Parlamentares levantaram também a problemática do absenteísmo, que ultrapassa 30% nas UBSs e cobraram ações para combater as faltas. O secretário disse que a questão é bastante discutida na Saúde e que está sendo pensado um aplicativo. 

Foi cobrada ainda ampliação da oferta de laqueaduras, para atender mulheres que aguardam há anos o procedimento, e rapidez no tratamento contra o câncer, assim como fortalecimento dos CAPSs e ampliação dos programas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.

Exigência legal – A realização da audiência pública atende o que dispõe a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece a obrigatoriedade de o gestor do SUS em cada ente federativo elaborar relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior com o montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em execução; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. 

Ainda de acordo com a lei, o relatório deve ser apresentado nos meses de maio, setembro e fevereiro na respectiva Casa Legislativa. Em decorrência das restrições do período eleitoral, a audiência pública não foi transmitida pelas mídias do Legislativo.