Comissão de Justiça realiza reunião semanal para análise de proposituras
Entre os temas dos projetos analisados estão: liberdade de imprensa, Transtorno do Espectro Autista e abrigos de animais
Projetos de lei, emendas a projetos de lei, projeto de resolução e projetos de decreto legislativo, além de dois vetos do Executivo, foram as proposituras analisadas pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, 10, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba.
“Dia Municipal da Liberdade de Imprensa”; política pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista; subsídios para abrigos de proteção animal; instituição do “Encontro Pet” no município são outros temas dos projetos analisados na reunião.
Também foram analisados dois vetos do Executivo a projetos que tratam de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e cartazes informando sobre leis (federal e estadual) que punem preconceito e racismo.