ORÇAMENTO 2023: Secretaria de Cultura expõe seu orçamento para o próximo ano

Na sequência da segunda audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) (Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022), realizada por iniciativa da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, na tarde desta segunda-feira, 17, o secretário de Cultura, Luiz Antônio Zamuner, apresentou os dados da pasta que prevê um orçamento de R$ 12.748.480,00 para o próximo ano.

O orçamento da Secretaria de Cultura (Secult) está divido em Custeio (R$ 4.002.901,00), investimento (R$ 1.428.356,00) e recursos humanos (R$ 7.317.223,00). Do valor total, quase a totalidade (97,91%) provém do próprio tesouro municipal. Outros R$ 225 mil (1,93%) são oriundos de recursos externos, enquanto R$ 20,4 mil (0,16%) têm como fonte recursos vinculados de fundo especial. A Secretaria da Cultura conta 69 servidores e 16 estagiários.

Estão previstas as seguintes ações com o respectivo recurso estimado: manutenção e modernização dos serviços administrativos (R$ 6.417.092,00); ações comunitárias e festejos populares (R$ 270.500,00); formação cultural (R$ 2.147.943,00); implantação do Trem Turístico (R$ 50.000,00); Lei de Incentivo à Cultura (R$ 450.000,00); e revitalização e manutenção de equipamentos culturais (R$ 1.871.644,00).

Dentro da manutenção e modernização dos serviços administrativos estão previstas as seguintes ações: cumprimento de contratos vigentes como serviço de limpeza, som e iluminação do teatro, dedetização, serviço de suporte e manutenção de sistema para as Bibliotecas, AVCB, entre outros serviços emergenciais ao longo do ano. Também há contratos rateados com outras secretarias, como, por exemplo, serviço de correios, água mineral para os próprios e limpeza do teatro.

Dentro de ações comunitárias e festejos populares estão previstas ações e projetos nos bairros e nos espaços públicos pertencentes ao município. Estão previstos também grandes eventos, como Semana dos Tropeiros, Aniversário da Cidade e Festividades Natalinas, além de realização de festivais e premiações, como o Prêmio de Literatura e de Artes Visuais.

Mais recursos - O secretário foi questionado sobre o estímulo do poder executivo às atividades culturais de Sorocaba e a execução do plano municipal de Cultura, bem como o baixo orçamento direcionado à pasta e à Lei de Incentivo à Cultura (Linc), e aos horários de funcionamento e investimento nas estruturas das bibliotecas municipais. Ele explicou que gostaria que a Secult tivesse mais recursos, mas que em relação aos dois últimos anos houve acréscimo no orçamento.

Sobre a biblioteca, Zamuner destacou que as duas unidades estão realizando atividades diárias e que foi realizada a limpeza na área da biblioteca infantil, o que permitirá a ampliação das atividades e de funcionamento. Também será substituída a lona do circo Guaraciaba, na mesma unidade. Em relação à Linc, o secretário justificou a demora do edital por conta de ajustes jurídicos e sugeriu a indicação de emendas impositivas para aumento da verba destinada à ação. Ele ainda informou que em reunião com vereadores e o prefeito, ficou definido que o superávit no orçamento municipal do ano que vem deverá ser direcionado às áreas da cultura e esporte.

Zamuner também foi questionado sobre o empenho para buscar mais recursos no orçamento municipal e a possibilidade de desenvolvimento das atividades previstas com os baixos valores direcionados pela pasta, além de qual orçamento direcionado para a Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba). Ele informou que o valor destinado à fundação é o  mesmo do ano passado, pouco mais de R$ 2 milhões e destacou a formação oferecida pela entidade, que revela jovens talentos para a música.

O secretário ainda falou da importância do MACS (Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba) e sobre o trabalho para recuperação do prédio do Fórum Velho, na praça Frei Baraúna. Representantes de entidades e artistas sorocabanos também participaram da audiência com questionamentos direcionados ao secretário sobre ações e políticas públicas de responsabilidade da Secult, como a retomada da realização do carnaval de rua.