ORÇAMENTO 2023: Secretarias de Esportes e Qualidade de Vida e Relações Institucionais fecham rodada de audiências desta segunda-feira

Com um orçamento para o próximo ano estimado em R$ 25.715.399,00, a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, comandada pelo secretário Pedro Roberto Pereira de Souza, deu sequência à audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Sorocaba, na tarde desta segunda-feira, 17, com o objetivo de discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022). A apresentação foi realizada por Luiz Henrique Galvão, que assumiu interinamente a pasta durante férias do titular, e a audiência foi conduzida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

Do montante de recursos previsto para a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, R$ 24,5 milhões (95,7%) são oriundos do próprio Tesouro Municipal; R$ 1,18 milhão (4,61%) de recursos vinculados do Governo Federal; e R$ 30 mil (0,12%) de recursos vinculados de fundo especial.

Quando separados entre custeio, investimentos e recursos humanos, os montantes estão assim distribuídos: R$ 11 milhões para recursos humanos; R$ 7,16 milhões para custeio; e R$ 7,5 milhões para investimentos. Toda a parte de recursos humanos e praticamente toda a parte do custeio é bancada com recursos próprios, enquanto os investimentos se dividem em R$ 6,3 milhões com recursos próprios e R$ 1,2 milhões com recursos externos.

Valores previstos – São previstas as seguintes ações e seus respectivos valores: manutenção e modernização dos serviços administrativos (R$ 12,47 milhões), apoio à utilização dos equipamentos esportivos da cidade e esporte social (R$ 30 mil), manutenção, otimização e instalação de espaços e equipamentos esportivos (R$ 9 milhões), organização, promoção e apoio de competições, atividades físicas e eventos (R$ 820 mil), esporte de representação (R$ 1,9 milhão) e participação em competições esportivas oficiais (R$ 1,4 milhão).

Em relação às áreas de atuação, o esporte educacional contempla atividades esportivas nos centros esportivos, parceria com OSCs e projetos incentivados. Esporte de participação contempla o campeonato de futebol varzeano, aulas de ginástica, eventos temáticos, jogos escolares, Cruzeirinho e Cruzeirão. Quanto a esporte de rendimento incluem-se termo de colaboração para atendimento de 35 modalidades para participação em jogos oficiais. A manutenção de próprios esportivos contempla atendimento ao TAC de acessibilidade dos próprios esportivos. Por fim, a reforma de próprios esportivos contemplará o Centro Esportivo Dr. Pitico, o Centro Esportivo do Jardim Simus e o CEU das Artes.

Jogos Escolares – Uma vereadora questionou se Sorocaba irá se preparar para algum ano receber novamente os Jogos Escolares. O secretário respondeu que por conta de manobra política o evento foi tirado da cidade. Galvão afirmou em seguida que independente de quem ganhe a eleição a cidade está preparada e precisa realizar esses jogos.

Em relação a contratações, o secretário informou que o déficit de funcionários se arrasta há muitos anos, não havia possibilidade de contratações por conta da pandemia, mas que novos servidores serão chamados.

Relações Institucionais – Fechando a rodada de apresentações desta segunda-feira a Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), comandada pelo secretário Luiz Henrique Galvão, informou que seu orçamento é estimado em R$ 2.634.749,00 para 2023, sendo 100% oriundos de recursos próprios. 

A verba foi assim dividida pela pasta: R$ 18 mil para custeio, R$ 12 mil para investimento e a maior parte, R$ 2,604 milhões, para recursos humanos. Todo o orçamento é previsto para uma única ação: manutenção e modernização dos serviços administrativos.

Respondendo a questionamento de uma vereadora, o secretário informou que a pasta conta com dez funcionários, sendo sete servidores de carreira e três funcionários em cargos de livre provimento. O secretário foi cobrado pelo fato de que ocorrem diversos eventos na Prefeitura de Sorocaba das quais os vereadores não tomam conhecimento. Galvão respondeu que verificará onde está falhando a comunicação com a Câmara Municipal.