ORÇAMENTO 2023: Turismo e Comunicação encerram terceira rodada de audiências da LOA

As Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) e de Comunicação (Secom) encerram a terceira rodada de audiências públicas para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022), realizada na tarde desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal, pela Comissão de Economia do Legislativo.

Comandada pelo secretário Paulo Henrique Marcelo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) apresentou um orçamento para o próximo ano estimado em R$ 11.650.287,00. Do montante de recursos previsto para a Sedettur, R$ 10,9 milhões (93,7%) são oriundos do próprio Tesouro Municipal; R$ 721 mil (6,2%) de recursos vinculados do Governo Federal; e R$ 5 mil (0,04%) de recursos vinculados do governo estadual.

Quando separados entre custeio, investimentos e recursos humanos, os montantes estão assim distribuídos: R$ 8,5 milhões para recursos humanos; R$ 2,1 milhões para custeio; e R$ 1 milhão para investimentos. Toda a parte de recursos humanos e praticamente toda a parte do custeio é composta de recursos próprios, enquanto os investimentos se dividem em R$ 354 mil de recursos próprios e R$ 721 mil de recursos externos.

Conforme apresentado pelo secretário, as principais áreas de atuação e alocação de recursos da Sedettur são: desenvolvimento econômico, comitê regional de desenvolvimento, feiras livres e de artesanato, regularização de ambulantes, incentivos a empresas, abertura e formalização de MEIs, fomento ao crédito através do Banco do Povo, ações do PAT, mutirão do emprego, fomento ao turismo, cursos de qualificação na Uniten, Univesp, programa de metareciclagem e parcerias (bolsa trabalho, cursos, vagas de emprego, etc.).

O secretário esclareceu que está há 40 dias à frente da pasta e está realizando uma análise dos pontos fortes e fracos da secretaria para entender as necessidades atuais. Ele destacou a importância da qualificação de pessoas para o mercado de trabalho.

Questionado, Paulo Marcelo afirmou que estão previstas a implantação de seis feiras-livres noturnas na cidade e explicou sobre a lei de ambulantes em vigor no município. Sobre fomento ao turismo, informou sobre ações como manutenção da Casa do Turista, criação de roteiros turísticos e folhetos de divulgação, com previsão da realização de 10 passeios históricos por Sorocaba. Parlamentares sugeriram a parceria com o curso de turismo da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) para a criação de roteiros e formação de guias turísticos.

Comunicação – As informações da Secretaria de Comunicação (Secom) forma apresentadas pela secretária Fernanda Burattini. O orçamento previsto para a Secom, de acordo com o Executivo, é de R$ 10 milhões, integralmente advindo de recursos próprios do tesouro. Deste montante, R$ 6,23 milhões serão destinados a custeio da pasta, R$ 1 mil para investimento e R$ 3,77 milhões para recursos humanos.

Foram previstas pela Secom as seguintes ações, com seus respectivos custos: manutenção e modernização dos serviços administrativos (R$ 4 milhões), eventos oficiais (R$ 565 mil), comunicação institucional (R$ 5,2 milhões) e identidade visual (R$ 247 mil).Em relação à manutenção e modernização dos serviços administrativos, estão incluídos serviço de clipagem, manutenção da secretaria, realização de concurso jornalístico, aquisição de equipamentos e insumos para cerimonial. Quanto aos eventos oficiais, os recursos serão alocados para custeio de estrutura (tendas, palcos, equipamentos de som, etc.) e aquisição de insumos.

Da comunicação institucional serão destinadas verbas para veiculação direta em meios de comunicação e contratação de agência de publicidade. Já em relação à identidade visual os recursos serão alocados para aquisição e instalação de totens em próprios públicos, serviços gráficos variados e aquisição de placas de identificação interna de próprios públicos.

A secretária contou que a prefeitura criou um estúdio para a TV Prefeitura e que atualmente possui parceria com o Laboratório de Inovação do Legislativo e a TV Câmara Sorocaba para produção e divulgação de conteúdo. Ela concordou que a prefeitura utiliza pouco a parceria com a TV Legislativa, principalmente na divulgação de campanhas, mas que pretende ampliar o relacionamento.