Audiências públicas sobre orçamento prosseguirão nesta sexta-feira
Mais quatro pastas irão apresentar seus dados na audiência comandada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
A série de audiências públicas para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 terá prosseguimento nesta sexta-feira, 21, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, sob o comando da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. Serão ouvidas as seguintes pastas: Administração; Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Segurança Urbana, Serviços Públicos e Obras; e Funserv.
Na segunda-feira, 24, também a partir das 10 horas, ocorrerá a última audiência do ciclo de audiências públicas destinadas a discutir o orçamento municipal para o próximo ano, estimado em R$ 4,57 bilhões. Durante a audiência irão apresentar seus dados as seguintes pastas: Urbes; Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico; Habitação e Regularização Fundiária; Urbanismo e Licenciamento; e Câmara Municipal.
Aberto ao público – A exemplo de todas as matérias que tramitam no Legislativo municipal, também o Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022, que estima o orçamento para 2023, pode ser consultado por qualquer pessoa no sítio oficial da Câmara Municipal de Sorocaba.
Para tanto, basta acessar a página principal do portal da Câmara (camarasorocaba.sp.gov.br), clicar na aba “Matérias Legislativas” e, dentro dela, escolher o painel “Pesquisa de Matérias Legislativas”. Clicando em “Tipo de Matéria”, basta escolher “Projeto de Lei Ordinária”, colocar o número e ano do projeto (“319/2022”) e clicar na lupa que aparece logo abaixo, à direita.
Abrir-se-á, então, o link “Projeto de Lei Ordinária 319/2022”, ao pé da página. Clicando sobre ele, será aberta uma nova página. Para ter acesso ao texto integral do projeto basta clicar em “Texto Original”, no canto superior à esquerda. Então, numa nova janela, será aberto o texto integral do projeto, no formato PDF, com 392 páginas.
Ainda nesta página do projeto é possível ter acesso a cada passo de sua tramitação na Câmara, desde sua apresentação em plenário até a votação final. Todos os documentos que essa tramitação gerar – como os pareceres das comissões e as emendas dos parlamentares – também serão acrescentados e disponibilizados na íntegra, assim como ocorre com as demais matérias que tramitam na Casa.