Publicada lei que acrescenta novas datas ao calendário do meio ambiente em Sorocaba
A Lei nº 12.671, de 19 de outubro de 2022, acrescenta seis novas datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município
O calendário oficial de datas alusivas ao meio ambiente no Município de Sorocaba passa a contar com novas datas comemorativas, alusivas à educação ambiental, à luta dos atingidos por barragem, à conscientização sobre mudanças climáticas, à proteção das florestas, à agricultura familiar e à necessidade de reduzir o consumo de combustíveis fósseis. É o que estabelece a Lei nº 12.671, de 19 de outubro de 2022, publicada no Jornal do Município.
São as seguintes as datas acrescentadas ao calendário oficial do meio ambiente em Sorocaba: 26 de janeiro: “Dia Mundial da Educação Ambiental”; 14 de março: “Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragem”; 16 de março: “Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”; 17 de julho: “Dia da Proteção das Florestas”; 25 de julho: “Dia do Agricultor Familiar”; e 22 de setembro: “Dia Mundial Sem Carro”.
A nova lei também estabelece que a “Semana Municipal do Meio Ambiente” será realizada na semana em torno do “Dia Mundial do Meio Ambiente”, comemorado anualmente em 5 de junho. Para tanto, a Lei nº 12.671 modifica dispositivos da Lei nº 8.812, de 15 de julho de 2009, que instituiu o calendário oficial de datas alusivas ao meio ambiente no município.
Calendário completo – Com a inclusão das novas datas, o calendário oficial de datas comemorativas do meio ambiente no Município de Sorocaba passa a ser o seguinte:
– 11 de janeiro: “Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos”.
– 26 de janeiro: “Dia Mundial da Educação Ambiental”.
– 14 de março: “Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragem”.
– 16 de março: “Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”.
– 22 de março: “Dia Mundial da Água”, “Dia do Rio Sorocaba” e Semana Municipal da Água.
– 22 de abril: “Dia do Planeta Terra”.
– 03 de maio: “Dia do Pau-Brasil”.
– 27 de maio: “Dia Municipal da Floresta Atlântica”
– 5 de junho: “Dia Mundial do Meio Ambiente”.
– 17 de julho: “Dia da Proteção das Florestas”.
– 25 de julho: “Dia do Agricultor Familiar”.
– 14 de agosto: “Dia do Combate à Poluição”.
– 1º de setembro: “Dia do Cerrado”.
– 21 de setembro: “Dia da Árvore”.
– 22 de setembro: “Dia Mundial sem Carro”.
– Última semana de setembro: “Semana Cidade Super Limpa”.
– 4 a 10 de outubro: “Semana de Proteção aos Animais”.
– 4 a 10 de outubro: “Semana da Proteção e do Bem-Estar Animal”.
– 12 de outubro: “Dia Nacional do Lobo-Guará”.